Ação popular ambiental e cidadania

Abordar os questionamentos do meio ambiente, é o sinal exterior dos pensadores que buscam o pensamento da cidadania, buscando em última instância, possibilitar continuidade da vida humana, neste tão pequenino ponto do universo, mas tão especial para a ração humana, que se chama planeta Terra, que é a joia do Sistema Solar, que nos é muito caro […]

Nesse particular, a ideia de tratar o meio ambiente com respeito e visando a sustentabilidade ambiental, não individualiza a história somente no passado, mas, também, no presente e nos alimenta para o que podemos imaginar sobre o nosso futuro, preparando o planeta para as futuras gerações, que é uma preocupação essencial e fundamental. […]

É justamente esse expressivo poder de persuasão e de admiração pelo tema do Direito Ambiental, focando-se no meio ambiente e no numa dimensão maior, que é o ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL, que cuidam os eminentes Autores professores Dr. Sandro, Ms Carlos Alexandre e Ms Vilma Carla, na presente obra jurídica, que se apresenta ao público em geral, com a denominação de Ação Popular Ambiental como Instrumento de Cidadania: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais […]

Da apresentação da obra

Carlos Alexandre Lima de Souza
Doutorando em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR, Mestre em Direito pela Universidade de Marília- UNIMAR, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino, pós-graduado em Direito do Estado pela Escola Superior da Magistratura do Paraná, graduado em direito pela Universidade Paranaense-UNIPAR, Advogado público e professor universitário.

Sandro Marcos Godoy
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália, Doutor em Direito – Função Social do Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito – Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado e da graduação na UNIMAR – Universidade de Marília, Advogado da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Vilma Carla Lima de Souza Ribeiro
Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR, Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, Mestre em Direito pela Universidade Cesumar – UNICESUMAR, graduada pela Universidade Estadual de Maringá – UEM, Advogada e professora universitária.

INTRODUÇÃO

1 O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.1 O MEIO AMBIENTE
1.2 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
1.3 ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL – EDA
1.4 MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO
1.5 INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL EM MATÉRIA AMBIENTAL
1.6 COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA AMBIENTAL
1.6.1 COMPETÊNCIA MATERIAL / ADMINISTRATIVA
1.6.2 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

2 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
2.1 SUSTENTABILIDADE
2.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.3 DIMENSÕES DO SUSTENTABILIDADE
2.4 IMPACTOS AMBIENTAIS
2.5 CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS
2.5.1 CLUBE DE ROMA
2.5.2 CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
2.5.3 CONFERÊNCIA DE COCOYOK
2.5.4 CONFERÊNCIA DE NAIRÓBI
2.5.5 RELATÓRIO DE BRUNDTLAND
2.5.6 ECO 92 – RIO
2.5.7 RIO+5
2.5.8 DECLARAÇÃO DE JOHANESBURGO / RIO+10
2.5.9 RIO+20

3 TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
3.1 INTRODUÇÃO
3.2 TUTELA COLETIVA
3.3 ORIGEM HISTÓRICA DA TUTELA COLETIVA
3.3.1 IDADE ANTIGA
3.3.2 PERÍODO MEDIEVAL
3.3.3 IDADE MODERNA
3.3.4 IDADE CONTEMPORÂNEA
3.4 HISTÓRICO DA TUTELA COLETIVA NO BRASIL
3.5 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS APLICADOS À TUTELA COLETIVA
3.6 INSTRUMENTOS PROCESSUAIS CÍVEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
3.6.1 AÇÃO CÍVEL PÚBLICA AMBIENTAL
3.6.2 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO AMBIENTAL
3.6.3 MANDADO DE INJUNÇÃO AMBIENTAL

4 CIDADANIA ECOLÓGICA E A AÇÃO POPULAR AMBIENTAL
4.1 PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO AMBIENTAL
4.2 AÇÃO POPULAR
4.3 HISTÓRIA DA AÇÃO POPULAR
4.4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO PÁTRIO
4.5 AÇÃO POPULAR NO DIREITO ESTRANGEIRO
4.6 AÇÃO POPULAR AMBIENTAL
4.7 LEGITIMIDADE ATIVA
4.8 LEGITIMIDADE PASSIVA E A DESPOLARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL
4.9 REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO POPULAR
4.10 ASPECTOS PROCESSUAIS
4.11 PRESCRIÇÃO
4.12 O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS