CAPÍTULO I
O acesso à justiça como garantia dos direitos fundamentais das minorias sociais
Almir Gallassi
CAPÍTULO II
Jurisdição interamericana: aspectos processuais
Andréia Garcia Martin e José de Souza Alves Neto
CAPÍTULO III
Poder judiciário e democracia: são os juízes reféns do sistema?
Cleber Sanfelici Otero
CAPÍTULO IV
O processo como instrumento concretizador (ou negação) de princípios jusfundamentais
Daniel Marques de Camargo
Felipe Botelho Fernandes Leonel de Carvalho
CAPÍTULO V
O acesso à justiça frente às crises do direito, da administração da justiça e do juiz
Daniela Dias Graciotto Martins
CAPÍTULO VI
A corte européia de direitos humanos e o direito à alimentação
Dirceu Pereira Siqueira
CAPÍTULO VII
Acesso à justiça e delineamento da tutela jurisdicional
Elvis Donizeti Voltolin
CAPÍTULO VII
O acesso à justiça e a liberdade provisória no direito processual penal brasileiro
Érica Marcelina Cruz
CAPÍTULO IX
A prestação jurisdicional justa e em tempo justo nas pequenas cortes às microempresas e empresas de pequeno porte
Fabiana Polican Ciena
CAPÍTULO X
Apontamentos sobre as obrigações ambientais, agricultor familiar e propriedade sob os auspícios do novo código
Fabiano Alpheu Barone Barbosa
Maurício Gonçalves Saliba
CAPÍTULO XI
A tutela de evidência fundada na incontrovérsia de parcela da demanda: aptidão à coisa julgada ou estabilização?
Flávio Luís de Oliveira
Taísa Silva Dias Frezza
CAPÍTULO XII
Processo e acesso à justiça
Gelson Amaro de Souza
Gelson Amaro de Souza Filho
CAPÍTULO XIII
Do acesso à justiça: a garantia fundamental dos direitos humanos
Ivan Aparecido Ruiz
Rafael Selicani Teixeira
CAPÍTULO XIV
Jurisprudência vinculante e a norma no sistema da “common law”
Jaime Domingues Brito
CAPÍTULO XV
Devido processo legal, elemento preponderante para o acesso à justiça
Lívia Pitelli Zamarian
Márcio Calçada Fernandes Machado
CAPÍTULO XVI
Repercussão geral e audiência pública
Marcos César Botelho
CAPÍTULO XVII
Os direitos da personalidade e o ciberespaço: o ponto de conexão das esferas público e privada na contemporaneidade
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
CAPÍTULO XVIII
Ativismo judicial e acesso à justiça: uma “faca de dois gumes”
Rafael José Nadim de Lazari
CAPÍTULO XIX
As cortes internacionais de proteção ao ser humano como uma quarta “onda” de acesso à justiça e a representatividade do sistema interamericano
Sérgio Tibiriçá do Amaral
Jônatas Eduardo B. M. Teixeira
CAPÍTULO XX
Do papel do poder judiciário nos casos de violência intrafamiliar: uma intervenção necessária na proteção dos direitos fundamentais infanto-juvenis
Valéria Silva Galdino Cardin
Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
CAPÍTULO XXI
Os direitos da personalidade e o ciberespaço: o ponto de conexão das esferas público e privada na contemporaneidade
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
CAPÍTULO XXII
Ativismo judicial e acesso à justiça: uma “faca de dois gumes”
Rafael José Nadim de Lazari
CAPÍTULO XXIII
As cortes internacionais de proteção ao ser humano como uma quarta “onda” de acesso à justiça e a representatividade do sistema interamericano
Sérgio Tibiriçá do Amaral
Jônatas Eduardo B. M. Teixeira
CAPÍTULO XXIV
Do papel do poder judiciário nos casos de violência intrafamiliar: uma intervenção necessária na proteção dos direitos fundamentais infanto-juvenis
Valéria Silva Galdino Cardin
Tatiana de Freitas Giovanini Mochi