CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Autores: Alessandro Martins Prado, Mário Lúcio Garcez Calil e Rafael Sérgio Lima de Oliveira
ISBN 978-99286-14-2
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa brochura
Páginas: 336 em papel offset
Sobre a obra
“Até cerca de dez anos atrás, não se cogitava de alunos do curso de Mestrado – inclusive nas mais tradicionais universidades do País, USP, PUCSP etc – abalarem-se à árdua tarefa de escrever um livro coletivo, como este cuja apresentação tenho agora a honra de fazer. Menos, ainda de professores do aludido Curso juntarem-se nessa tarefa aos seus discípulos. Trata-se, portanto de um verdadeiro fenômeno constitucional, que em muito boa hora vem surgindo no Brasil, para corrigir os abalos sofridos desde 1891, e tendente a recolocar o País em rota jurídica séria”.
[…] “Trata-se, pois, este livro, de um marco no desenvolvimento da cultura jurídica brasileira, e do crescimento da percepção constitucional dos brasileiros em geral. Uma profícua semente que, com certeza, produzirá outros frutos de que ainda vem carecendo o País” (Paulo Napoleão Nogueira da Silva – Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Sobre os autores
Alessandro Martins Prado
Mestre pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNIFEV – Votuporanga/SP. Professor Universitárioefetivo do curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba/MS. Professor da FUNDAP – Fundação para o Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo, em São Paulo – Capital e Professor da Faculdade Aldete Maria Alves de Iturama/MG onde também coordena a Revista Jurídica FAMA.
Mário Lúcio Garcez Calil
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Processual. Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, das Faculdades Integradas de Paranaíba, das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul-SP e da Faculdade Aldete Maria Alves (Iturama-MG). Advogado
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba – SP, Especialista em Direito Público Procurador Federal – AGU.
Trabalhos
Apresentação de Paulo Napoleão Nogueira da Silva
Evolução dos Direitos Humanos e tutela da criança e do adolescente através da legitidimadade política do sistema judiciário
Alessandro Martins Prado
Os reflexos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no panorama ambiental constitucional brasileiro e a necessária efetividade da tutela jurisdicional ambiental
Cláudia Karina Ladeia Batista
Reflexões sobre as condições da ação penal, a denúncia genérica e os indícios suficientes da Lei de Lavagem de Capitais (9.613 de 1998)
Diego Pereira Machado
Decisão judicial sobre Direitos Sociais: igualdade material como limite
Edinilson Donisete Machado
Prisão civil e as normas constitucionais vigentes
Fernando Ferrari Vieira
Assunção de competência nas tutelas de urgência motivada na efetivação dos Direitos Humanos
Gláucia A. da Silva F. Lamblém
O artigo 461 e a efetividade da tutela jurisdicional
Gustavo Henrique Stábile
Tutela de urgência: um direito fundamental da pessoa humana?
Iara Rodrigues de Toledo
O benefício da “prioridade de tramitação processual” do Estatuto do Idoso e as tutelas de urgência
Izolda Maria Carvalho Baldo e Guimarães Resende
Constituição brasileira proteção a todos, brasileiros ou estrangeiros, legais ou ilegais, geração presente ou futura.
José Henrique Golin Matos
Efetividade dos procedimentos de proteção dos Direitos Humanos: por um microssistema processual internacional
Mário Lúcio Garcez Calil
Direitos Fundamentais Sociais, mínimo existencial e reserva do possível
Nelson Reis Oberlander Junior
O desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ocasionado pela pobreza e desigualdade social
Priscila Simões Garcia Oliveira
Ordem jurídica justa e execução penal
Rafael Cavinato Sanchez
O Princípio da Duração Razoável do Processo nos feitos de interesse da Fazenda Pública
Rafael Sérgio Lima de Oliveira
Tutela de urgência: uma reflexão acerca do direito à saúde de crianças e adolescente
Rafaela Benevides Ferreira Machado
A tutela específica no plano coletivo
Raquel de Freitas Manna
A fazenda pública e as tutelas de urgência
Renato Alexandre da Silva Freitas
A adoção das políticas de Responsabilidade Social Empresarial e a Declaração dos Direitos Humanos
Vilson Aparecido Disposti
