Delinquência ambiental

Esta obra busca propiciar ao leitor uma determinada visão sobre o ambiente e sua tutela por meio do Direito Penal. Parte-se de uma determinada abordagem do Direito Penal Ambiental sob a perspectiva finalista ortodoxa, isto é, vinculada, necessária e inexoravelmente, às estruturas lógico-objetivas de Welzel. Esta afirmativa será melhor visualizada desde a ideia de que a culpabilidade fundamenta e limita a pena, os contornos traçados pela distinção meramente formal entre ilícitos, como, também e principalmente, pela separação entre culpabilidade (merecimento de pena) e punibilidade (categoria alheia ao conceito analítico de delito e sede propícia de todos os elementos relacionados à necessidade de imposição de pena). Quanto aos fins da pena e sua pretensa capacidade pedagógica, rechaça-se a teoria agnóstica propondo pequena exacerbação dos fins de prevenção para a delinquência ambiental.

Cláudio Lopes
O autor é doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM, Especialista em Direito pela UNOESTE e possui graduação em DIREITO pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente – UNITOLEDO. Atualmente lidera os Grupo de Pesquisa UFMS/CNPq “Controle social, política criminal e tutela jurídico-penal de bens jurídicos individuais e supraindividuais” e “Estudos de Direito Penal: vida e obra de Hans Welzel e suas contribuições para a Ciência Penal contemporânea” e participa, como pesquisador, de Grupos de Pesquisa UEM/CNPq “Novas perspectivas da proteção jurídico-penal do ambiente e da ordenação do território”, “Problemas fundamentais do direito penal contemporâneo” e UFMS/CNPq “Tutela jurisdicional punitiva na modernidade” e “Atividade econômica, sustentabilidade sócio-ambiental, políticas públicas e tutela jurídica”.

É professor de Direito Penal na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.
Publicou diversos artigos em periódicos especializados e trabalhos em anais de eventos no Brasil e capítulos de livros publicados e centenas de itens de produção técnica.

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

FUNDAMENTOS E LIMITES DA PENA

1.1 NOÇÕES GERAIS
1.2 ILÍCITO PENAL E ILÍCITO ADMINISTRATIVO
1.2.1 DISTINÇÃO ENTRE ILÍCITOS
1.2.2 FUNDAMENTOS, LIMITES E FINS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA AMBIENTAL
1.3 AS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI N. 9.605/98)
1.3.1 SANÇÕES APLICÁVEIS À PESSOA FÍSICA
1.3.2 SANÇÕES APLICÁVEIS À PESSOA JURÍDICA
1.4 FUNDAMENTOS E LIMITES DA PENA NOS TIPOS DE INJUSTO AMBIENTAIS
1.4.1 RELAÇÕES DA PENA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS NOS DELITOS AMBIENTAIS

CAPÍTULO II

OS FINS DA PENA

2.1 NOÇÕES PRELIMINARES
2.2 AS TEORIAS DOS FINS DA PENA
2.2.1 TEORIAS RETRIBUTIVAS
2.2.1.1 RETRIBUIÇÃO MORAL
2.2.1.2 RETRIBUIÇÃO JURÍDICA
2.2.2 TEORIAS PREVENTIVAS
2.2.2.1 PREVENÇÃO GERAL, POSITIVA E NEGATIVA
2.2.2.2 PREVENÇÃO ESPECIAL, POSITIVA E NEGATIVA
2.2.3 TEORIAS UNITÁRIAS
2.2.3.1 ECLETISMO PURO
2.2.3.2 NEO-RETRIBUTIVISMO

CAPÍTULO III

MERECIMENTO DE PENA

3.1 NOÇÕES PRELIMINARES
3.2 CULPABILIDADE E MERECIMENTO DE PENA
3.3 CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO E LIMITE DA PENA

CAPÍTULO IV

PUNIBILIDADE E NECESSIDADE DE PENA

4.1 NECESSIDADE DE PENA
4.2 POSIÇÃO SISTEMÁTICA DOS FINS DA PENA
4.2.1 POSTURAS ONTOLÓGICAS
4.2.2 POSTURAS NORMATIVISTAS
4.3 A PUNIBILIDADE COMO SEDE DA NECESSIDADE DE PENA NOS DELITOS AMBIENTAIS

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Artigo no blog Verdes Trigos