Direito à imagem na internet e a responsabilidade civil

Estamos vivendo em tempos onde nossa vida está cada vez mais exposta, seja pelo número de redes sociais que crescem a cada dia ou pela vontade do ser humano em fazer parte da sociedade.
Este livro traz a reflexão acerca de como a violação dos direitos fundamentais da imagem gera danos morais de valor inestimável.
Traz também a discussão de como as redes sociais não podem transformar-se em terras sem lei.
Assim, este livro torna-se uma referência no âmbito do Direito Civil.

Gisele Asturiano

Mestre em Direito da Personalidade pela Unicesumar. Possui especialização nas áreas de Direito Empresarial, Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Atuou como juíza leiga perante os Juizados Especiais Cíveis, além de advogar há mais de 17 anos nas áreas Civil, Trabalhista e Previdenciária.

INTRODUÇÃO

I BREVE HISTÓRICO SOBRE DIREITO DA PERSONALIDADE
1.1 REGISTROS HISTÓRICOS DO DIREITO DA PERSONALIDADE EM ROMA
1.1.1 CASOS HISTÓRICOS DO DIREITO DA PERSONALIDADE EM ROMA
1.1.2 O DESENVOLVIMENTO JURÍDICO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CURSO DA HISTÓRIA
1.3 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO
1.4 FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE 1966
1.5 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002

II DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA
2.1 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM EDITADA PELA ONU EM 1948
2.2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS E META-JURÍDICOS DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
2.3 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA CORRELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
2.4 A ESTRUTURA DA TUTELA GERAL DA PERSONALIDADE HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO
2.5 A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NO DIREITO CIVIL

III FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.1 DIREITOS INERENTES À PESSOA NATURAL
3.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS REFERENTES À TUTELA DA INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E NOME DA PESSOA
3.2.1 VIDA PRIVADA
3.3 A IMAGEM E O NOME DA PESSOA COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.3.1 HONRA E NOME DA PESSOA
3.4 DO DIREITO À INTEGRIDADE DA PESSOA HUMANA
3.5 A INTERNET E AS REDES SOCIAIS – FUNDAMENTOS JURÍDICOS E SUAS ATUAÇÕES
3.6 OS SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS PESSOAS
3.7 CASOS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ATRAVÉS DA INTERNET

IV VIOLAÇÃO DA IMAGEM DA PESSOA HUMANA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
4.1 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA – IMAGEM, NOME E INTIMIDADE
4.1.1 DIREITO DA IMAGEM
4.1.2 DIREITO AO NOME
4.1.3 DIREITO À INTIMIDADE
4.2 OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE INFORMAR
4.3 O USO ABUSIVO DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO ATRAVÉS DA INTERNET
4.3.1 A PORTA ABERTA
4.4 OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET
4.5 DA TUTELA PREVENTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
4.6 O CASO CAROLINA DIECKMANN
4.6.1 BEM JURÍDICO PROTEGIDO E SUJEITOS DE DELITOS PRETENSÃO DE TIPIFICAÇÃO PENAL

V FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O PROCESSO INDENIZATÓRIO
5.1 PRESSUPOSTOS FORMAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL – CULPA, DANO E NEXO CAUSAL
5.1.1 RESPONSABILIDADE OBJETIVA E A INTERNET
5.2 DA TUTELA REPARADORA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
5.3 CONTEÚDO PATRIMONIAL DO DIREITO DE PERSONALIDADE
5.4 OS DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DAS LESÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ATRAVÉS DA INTERNET
5.5 A VALORAÇÃO DO DANO E O DIREITO INDENIZATÓRIO NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
5.6 O PRINCÍPIO DA RESTITUTIO IN INTEGRUM E OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE FIXADOS PELO STJ
5.7 BREVE COMENTÁRIO SOBRE CASOS CONCRETOS JULGADOS PELO STF E STJ
5.8 O PROCESSO INDENIZATÓRIO PELA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA PELA EXPOSIÇÃO PÚBLICA DA IMAGEM POR MEIO DA INTERNET

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS