Direito e teoria crítica

A presente obra tomou corpo a partir dos debates promovidos na disciplina de Filosofia do Direito, ministrada pelos professores Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior e Dr. Sérgio Alves Gomes, no segundo semestre de 2013, no Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. O desafio lançado, na ocasião, era tentar pensar o direito em vários níveis de abordagens e reflexões, colhidas de experiências teóricas, mas também da prática concreta de advogados, juízes, procuradores e promotores de justiça. Ademais, havia o interesse de que o norteamento angular da Teoria Crítica pudesse servir de horizonte teórico para a discussão de temas específicos nas três linhas de pesquisa que compõem o Mestrado em Direito Negocial, a saber: Acesso à Justiça, Direito Empresarial e Direito Civil.

Pós-doutorando em Filosofia do Direito, como professor visitante na UNICAMP (Bolsista CNPq); Professor dos Programas de Mestrado em Direito Negocial e Mestrado em Filosofia na Universidade Estadual de Londrina; Professor convidado dos Cursos de pós-graduação nas seguintes instituições: Escola da Magistratura do Paraná; Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC; e Pontifícia Universidade Católica/PR. Diretor vice-presidente do Instituto Latino Americano de Argumentação Jurídica – ILAAJ. Membro da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina.

CAPÍTULO I
TRILOGIA DO CONHECIMENTO: TEORIA, PRÁTICA E CRÍTICA.
Caio Shiguemy Cassiano Ishii

CAPÍTULO II
TEORIA CRÍTICA: INFLUÊNCIAS NA FILOSO FIA DO DIREITO
NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NO PODER
Bruno Augusto Sampaio Fuga

CAPÍTULO III
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A TEORIA CRÍTICA
Thalles Alexandre Takada

CAPÍTULO IV
O PRINCÍPIO DO DISCURSO NA FRONTEIRA DO LIBERALISMO E DO REPUBLICANISMO
Ana Karina de Andrade Alves Sanfelice
Clodomiro José Bannwart Júnior

CAPÍTULO V
O JUDICIÁRIO ENTRE A INTERAÇÃO E A FRAGM ENTA ÇÃO DA TRIPARTIÇÃO DO PODER: ANÁLISE DA DUPLA DIMENSÃO DE VALIDADE DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DAS COMPETÊNCIAS TÍPICAS E ATÍPICAS
Tiago Brene

CAPÍTULO VI
A PONDERA ÇÃO DE DIREITOS FUNDAM ENTAIS : UMA ABORDAG EM NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO DE HABERMAS
Evandro Gustavo de Souza

CAPÍTULO VII
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERPSPESTIVA DA TEORIA CRITICA
Alessandra da Silva

CAPÍTULO VIII
BIOÉTICA E A TEORIA CRÍTICA HABERMASIANA
Annila Carine da Cruz

CAPÍTULO IX
DO CAPITALISMO À POSSIBILIDAD E DE UMA POSITIVAÇÃO DO BIODIREITO SOB UM ENFOQUE CRÍTICO
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Henrique de Almeida Scaff

CAPÍTULO X
OS LIMITES E CONFORMAÇÕES DA ENGENHARIA GENÉTICA: UMA ANÁLISE COM FUNDAM ENTO NA TEORIA CRÍTICA
Maicon Castilho
Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador

CAPÍTULO XI
CRISE AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA A PARTIR DA TEORIA CRITICA HABERMASIANA: PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
Galileu Marinho das Chagas
Angela Lúcia Guerhaldt Cruz

CAPÍTULO XII
TEORIA CRÍTICA E A CRISE AMBIENTAL : AÇÃO COMUNICATI VA COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Tiago Freire dos Santos
Miguel Etinger de Araújo Júnior

CAPÍTULO XIII
CRÍTICA SOBRE A UNIVERSALIDAD E DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: REFLEXÕES À POSSIBILIDAD E EMANCIPAT ÓRIA DA HUMANIDADE
Edney Alessandro Portaluppi

CAPÍTULO XIV
DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: CRÍTICAS NA BUSCA DE UMA RECONSTRUÇÃO CONCEITUAL
Marcos Akira Mizusaki

CAPÍTULO XV
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA E DA RAZ ÃO COMUNICATI VA DE HABERMAS
Marcos Massashi Horita

CAPÍTULO XVI
A DIMENSÃO ÉTICA DO PLAN EJAMENTO TRIBUTÁRIO: LIBERDAD E DE INICIATIVA VERSUS CAPACIDAD E CONTRIBUTIVA
Thiago Moreira de Souza Sabião

CAPÍTULO XVII
O SIGNIFICADO DO DIREITO EM HABERMAS E SEU PAPEL FRENTE À SOCIEDAD E DE CONSUMO
Marcos Guilhen Esteves

CAPÍTULO XVIII
A TEORIA CRÍTICA E O TRABALHO ESCRAVO
Renata Calheiros Zarelli

CAPÍTULO XIX
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE SOB O CRIVO DA TEORIA CRÍTICA: UMA NECESSIDAD E OU UM INSTITUTO JURÍDICO INÚTIL?
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Fernando Moreira Freitas da Silva

CAPÍTULO XX
A PERSPECTIVA HABERMASIANA DE TRANSIÇÃO DO DIREITO  INTERNACIONAL PARA O DIREITO COSMOPOLITA
Igor Unica Grego

CAPÍTULO XXI
O PLANO DIRETOR SOB A PERSPECTIVA DA DEMOCRA CIA DELIBERATIVA
Elve Miguel Cenci
Taisa Vieira Scripes

CAPÍTULO XXII
O DISCURSO JUDICIAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Mônica Pimenta Júdice
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro

CAPÍTULO XXIII
DO CONTROLE DA INSUFICIÊNCIA DE TUTELA NORMATIVA AOS DIREITOS FUNDAM ENTAIS PROCESSUAIS
Luiz Guilherme Marinoni

CAPÍTULO XXIV
CONTRADIR EITOS, OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO E IMPROCEDÊNCIA
Fredie Didier Jr.

CAPÍTULO XXV
A TEORIA CRÍTICA SOB O PRISMA DISCURSIVO DE HABERMAS
Eder Fernandes Monica
Gilvan Luiz Hansen

CAPÍTULO XXVI
POLÍTICA DELIBERATI VA DE HABERMAS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Giovanne Bressan Schiavon

CAPÍTULO XXVII
PRETENSÕES DE VERDAD E E CORREÇÃO NA JURISDIÇÃO: ARGUMENTA ÇÃO CÉTICA E A CRÍTICA VIA CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA
Frederico Oléa

CAPÍTULO XXVIII
ARGUMENTAÇÃO BIPOLAR , RACIONAL, OU AMBAS?
Tiago Gagliano Pinto Alberto

CAPÍTULO XXIX
HABERMAS E CONTRADIT ÓRIO: A DIALÉTICA E A PARTICIPAÇÃO COMO CONDIÇÕES DE POSSIBILIDAD E DA DECISÃO
Eduardo Arruda Alvim
Daniel Willian Granado
Leonard Ziesemer Schmitz

CAPÍTULO XXX
AGIR COMUNICATI VO E A LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Rodrigo Lemos Arteiro