DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO: NOVOS DELINEAMENTOS DA TEORIA DO BEM JURÍDICO

Osvaldo Moura Junior

ISBN 978-65-88038-17-8
Formato 16 x 23 cm
288 páginas em papel offset 75 g/m²
Capa brochura

O século XIX é marcado por uma intensa profusão tecnológica e pela profunda transformação nos valores que norteavam as relações sociais e jurídicas até então. A tecnologia e o mundo globalizados impactam diretamente no campo do direito penal, de modo que a criminalidade acaba por incorporar novos meios para a prática de velhos delitos e a violar bens jurídicos até então inexplorados.

A obra proposta nesta pesquisa consiste na readequação da teoria do bem jurídico, por meio da adoção de parâmetros diferenciais, na velocidade penal aplicável. Na hipótese de condutas que violem bens clássicos (individuais), legitimar-se-ia a aplicação do direito penal mínimo garantista; se o comportamento vulnerar bens transindividuais, abre-se espaço para duas soluções: a) aplicação do direito penal administrativizado (segunda velocidade) para bens de jaez econômico ou transindividuais de inspiração clássica; b) resposta mais incisiva via novas técnicas de incriminação à luz do direito penal moderno (terceira velocidade), em se tratando da projeção de danos nefastos ou irreparáveis.

Osvaldo Moura Junior

Osvaldo Moura Junior
Osvaldo Moura Júnior é Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM (2008). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM (2004). Graduado em Direito pela Universidade de Marília (1998). Advogado atuante há 23 anos nas áreas cível e criminal. Professor Universitário e Coordenador do Curso de Direito do UniSALESIANO – Lins/SP. É Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais & Transdisciplinaridade” do curso de Direito do UniSALESIANO Lins/SP. É líder do Grupo interdisciplinar de pesquisa em obesidade e qualidade de vida do UniSALESIANO Lins/SP. É Presidente do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito do UniSALESIANO – Lins/SP.

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INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA E DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO
1.1 MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL
1.1.1 CONCEITO DE POLÍTICA CRIMINAL
1.2 INTERVENCIONISMO E NÃO-INTERVENCIONISMO
1.3 POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA
1.4 ABOLICIONISMO PENAL
1.5 MOVIMENTO DE LEI E ORDEM
1.6 DIREITO PENAL DO INIMIGO
1.7 TEORIA DO GARANTISMO PENAL
1.7.1 DIREITO PENAL MÍNIMO
1.8 DIREITO PENAL MODERNO OU CONTEMPORÂNEO
1.9 DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO E DIREITO PENAL MÍNIMO SÃO CONCEITOS EQUIVALENTES?
1.10 DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO NA CONCEPÇÃO DE ROGÉRIO GRECO
1.11 NOVOS CONTORNOS DO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO: ENTRE O DIREITO PENAL MÍNIMO E O EXPANSIONISMO PENAL

CAPÍTULO 2
A EVOLUÇÃO DA TEORIA DO BEM JURÍDICO
2.1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO BEM JURÍDICO
2.1.1 A REFORMULAÇÃO DO BEM JURÍDICO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL
2.2 DOS BENS JURÍDICOS INDIVIDUAIS, TRANSINDIVIDUAIS E A FUNÇÃO CRÍTICA DA TEORIA DO BEM JURÍDICO
2.3 DOS CRIMES DE PERIGO
2.4 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
2.5 FUNÇÃO LIMITADORA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E O DESAFIO DE EFETIVA PROTEÇÃO DOS BENS JURIDICAMENTE TUTELÁVEIS

CAPÍTULO 3
EM BUSCA DO EQUILÍBRIO
3.1 MODERNIDADE REFLEXIVA, SOCIEDADE DE RISCO E EXPANSIONISMO PENAL
3.2 MUDANÇA DE PARADIGMA
3.3 SOCIEDADE GLOBALIZADA E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO PENAL
3.4 BALIZAS DO EXPANSIONISMO EQUILIBRADO
3.5 ENTRE O DIREITO PENAL MÍNIMO E MÁXIMO: NOVAS TÉCNICAS DE INCRIMINAÇÃO

CAPÍTULO 4
A VINCULAÇÃO DA TEORIA DO BEM JURÍDICO COM A VELOCIDADE DO DIREITO PENAL
4.1 SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO DE INTERVENÇÃO
4.2 ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
4.2.1 PROPOSTA DE SCHÜNEMANN
4.3 CRÍTICA AOS MODELOS MODERNOS DE CRIMINALIZAÇÃO
4.4 DA SEGUNDA À TERCEIRA VELOCIDADE: A TENDÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DE MODULAÇÕES DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
4.5 O DIREITO PENAL DE PRECAUÇÃO E DE PREVENÇÃO: BASES LEGITIMADORAS PARA UMA TUTELA PROSPECTIVA DO BEM JURÍDICO
4.6 READEQUAÇÃO DO MODELO DE IMPUTAÇÃO PENAL

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

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