Direitos sociais

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Advogado.

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE-Bauru, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, Docente e Vice-coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM, mantido pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e Advogado.

Saúde como garantia fundamental: uma perspectiva da evolução constitucional e histórica das políticas públicas
Alan Vendrame
Jamile Coelho Moreno

O morador de rua na sociedade brasileira: em busca de um abrigo na constituição federal
Almir Gallassi

Mandado de segurança mecanismo de acesso a direitos sociais da pessoa com deficiência
Ana Catarina Piffer Gonçalves

A quimera dos direitos fundamentais: análise da eficácia dos direitos socias à luz de sua justiciabilidade
Andréia Garcia Martin
César Carra

A pessoa com deficiência no cenário jurídico contemporâneo: uma análise no viés da competência em matéria de acessibilidade
Dirceu Pereira Siqueira
José Roberto Anselmo

O amicus curiae no controle judicial de políticas públicas e a “reserva de substância”
Edinilson Donisete Machado
Mário Lúcio Garcez Calil

Minoras e grupos vulneráveis: a importância da distinção para os direitos sociais
Elimei Paleari do Amaral Camargo
Marcos César Botelho
Nilzelene Vidal Pinto Bueno

O controle de convencionalidade e a tutela processual do ilícito em face do direito à acessibilidade ao conteúdo dos atos processuais
Elvis Donizeti Voltolin

Mecanismos processuais no âmbito do juizado especial da fazenda pública a propagar a efetividade do processo e a concretização do direito à saúde
Érica Marcelina Cruz

O direito à educação e sua basilar e imanente noção constitucional de dever fundamental
Guilherme Ribeiro

Avanços e desafios do sistema único de saúde (sus)
Maria José Sanches Marin
Milton Marchioli

Polícia do estado: a segurança enquanto direito social
Mário Furlaneto Neto
José Eduardo Lourenço dos Santos

Dignidade da pessoa humana e ética social: a função promocional do direito
Lafayette Pozzoli
Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo

A contribuição afetiva da família e do docente para o desenvolvimento da educando: reflexos na educação jurídica
Raquel Cristina Ferraroni Sanches
Rodolfo Fares Paulo

Tem fundamento a crítica à incorporação da reserva do possível no sistema jurídico brasileiro?
Renato Bernardi
Rafael José Nadim de Lazari

O princípio do não retrocesso social
Roberta Pacheco Antunes
Thatiana de Arêa Leão Candil

Legitimidade ativa na ação popular ambiental: posição da doutrina frente à exigência da prova da cidadania
Rony Carlos Esposto Polizello

Moradia: o modelo de efetivação por política pública da França
Soraya Gasparetto Lunardi

Efetivação judicial das normas constitucionais sociais não regulamentadas
Sérgio Tibiriçá Amaral
Wellington Boigues Corbalan Tebar

A injustiça que fundamenta as demandas dos sem-moradia digna sob os enfoques redistributivo e de reconhecimento numa configuração bidimensional
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

A justiça aristotélica e os princípios da solidariedade e da subsidiariedade na efetivação dos direitos sociais
Vivianne rigoldi