Estudos em direito negocial e democracia

É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir – mas já não mais a depender – de seu conceito tradicional no Direito Civil.
Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea “Relações negociais e democracia”, que se mantém aderente à área de concentração do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – justamente o Direito Negocial –, ao tempo em que se abre para especulações mais diversas. Há uma saudável malandragem acadêmica nessa variação, pois se permite que outros assuntos sejam abordados, com o que o Programa de Pós-Graduação não se fecha monotematicamente, enquanto exige que tais abordagens construam diálogo com a área de concentração específica.biblioteca jurídica de refinada qualidade.
As pessoas interessadas nas questões jurídicas contemporâneas não devem mesmo – como um pesquisador, afinal, não deve nunca – capitular ante um título aparentemente específico demais para outros interesses. Quem diria que, sob o rótulo do Direito Negocial, fôssemos encontrar um texto sobre os negócios jurídicos que envolvem a biotecnologia? (do prefácio da obra)

Miguel Etinger Araujo Júnior
Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, Paraná/Brasil, onde também é Professor de Direito Ambiental e Direito Urbanístico na Graduação em Direito, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Mestrado. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, com estágio doutoral PDEE/CAPES na Universidad Carlos III de Madrid.

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

Marco Antônio Striquer Soares
Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor titular da Universidade do Oeste Paulista, da Universidade Norte do Paraná e professor da Universidade Estadual de Londrina, atuando nesta Instituição como docente permanente do Programa de Mestrado em Direito Negocial, com ênfase em Teoria da Constituição, especialmente nos seguintes temas: processo constitucional e hermenêutica jurídica, com base nas teorias de Charles Sanders Peirce. É lider do grupo de pesquisa Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano, da Universidade Norte do Paraná, e pesquisador de dois outros grupos, Direito Negocial e Acesso à Justiça, ambos da Universidade Estadual de Londrina.

I CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS E DEMOCRACIA

CAPÍTULO I
NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS E DEMOCRACIA: O PAPEL DOS BANCOS DE ARMAZENAMENTO DE SANGUE DO CORDÃO
UMBILICAL PÚBLICOS E PRIVADOS NO BRASIL
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Rita de Cássia R. Tarifa Espolador

CAPÍTULO II
A SOCIALIZAÇÃO DOS RISCOS E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Demétrius Coelho Souza

CAPÍTULO III
REFORMA AGRÁRIA E DEMOCRACIA
Roberto Wagner Marquesi

CAPÍTULO IV
DEMOCRACIA, RELAÇÕES NEGOCIAIS E SEGURANÇA DA URNA ELETRÔNICA
Tarcisio Teixeira

II RELAÇÕES NEGOCIAIS, ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA

CAPÍTULO V
TUTELA TRANSINDIVIDUAL COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO PARA IMPLEMENTAR A DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNDO GLOBALIZADO
Luiz Fernando Bellinetti

CAPÍTULO VI
A DISCRICIONARIEDADE E A RESPONSABILIDADE MORAL DO JULGADOR SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Fernanda Santos Schramm

CAPÍTULO VII
A NECESSIDADE DE UM AMBIENTE DE TRABALHO DEMOCRÁTICO
Lourival José de Oliveira

CAPÍTULO VIII
DEMOCRACIA: O PAPEL SOCIAL-TRANSFORMADOR DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A FIGURA DO MEDIADOR
Tânia Lobo Muniz
João Luiz Martins Esteves

III RELAÇÕES NEGOCIAIS, ESTADO CONTEMPORÂNEO E DEMOCRACIA

CAPÍTULO IX
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA EM HABERMAS
Clodomiro José Bannwart Júnior

CAPÍTULO X
A DEMOCRACIA NA CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Elve Miguel Cenci
Marcio Renan Hamel

CAPÍTULO XI
A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS
Marlene Kempfer

CAPÍTULO XII
O CONCEITO DE JUSTIÇA AMBIENTAL E SUA NECESSÁRIAAPLICAÇÃO NO SISTEMA CONTRATUAL BRASILEIRO
Miguel Etinger de Araujo Junior
Susana Borràs Pentinat