Estudos em direito negocial e os mecanismos contemporâneos de resolução de conflitos

Um dos aspectos característicos da civilização ocidental moderna é a busca por caminhos que levem a uma sociedade mais justa, sendo entendimento consensual que um dos requisitos para que tal sociedade possa existir reside em um sistema jurídico que propicie solução tempestiva e adequada para os conflitos.
Durante boa parte do século passado e neste início de século XXI, o debate no âmbito jurídico tem tido entre os seus aspectos centrais justamente essa questão.
Em nosso país, chegou-se ao ponto de inserir na Constituição Federal o denominado direito à duração razoável do processo e à sua efetividade.
O livro é constituído de relevantes estudos ligados às suas linhas de pesquisa, especialmente à de Acesso à Justiça, com a participação de alguns de seus docentes, bem como de professores e pesquisadores de conceituadas instituições de ensino do país.
(do prefácio da obra)

Tânia Lobo Muniz
Professora associada da Universidade Estadual de Londrina. Docente dos cursos de graduação, especialização e mestrado em Direito. Reflexões pertinentes ao projeto de pesquisa Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: novas configurações das estruturas sociais e a busca da proteção e efetividade de direitos.

Miguel Etinger de Araujo Junior
Docente do curso de Graduação em Direito e docente e coordenador do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL – Doutor em Direito da Cidade pela UERJ

PARTE I
ELEMENTOS GERAIS

CAPÍTULO I
CONFLITO E DISSENSO NA CONTEMPORANEIDADE: SOLUÇÃO E CONSENSO A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA HABERMASIANA
Clodomiro José Bannwart Júnior

CAPÍTULO II
CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS ACERCA DOS MEIOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:UMA PERSPECTIVA KANTIANA
Elve Miguel Cenci

CAPÍTULO III
O CONFLITO, OS MODELOS DE SOLUÇÃO, O ACESSO À JUSTIÇA E A ESTRUTURA OFICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Tânia Lobo Muniz

CAPÍTULO IV
REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CURSOS DE DIREITO
Ademar Pozzatti Junior
Adriana Silva Maillart
Ricardo Soares Stersi dos Santos

PARTE II
QUESTÕES PRÁTICAS

CAPÍTULO V
NEGÓCIO JURÍDICO E JUÍZO ARBITRAL: MODULAÇAO DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA AUTONOMIA PRIVADA
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Jussara Borges Ferreira

CAPÍTULO VI
PLURA LISMO JURÍDICO E DIREITO NEGOCIAL EM CONFLITOS URBANOS NO SÉCULO XXI
Miguel Etinger de Araujo Junior

CAPÍTULO VII
ARBITRAGE M ELETRÔNICA
Tarcisio Teixeira
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

PARTE III
ASPECTOS DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO IX
JURISDIÇÃO UNIVERSAL E DIREITO INTERNACIONAL NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
Eduardo Saldanha

CAPÍTULO X
REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NO CONFLITO ENTRE COLÔMBIA E NICARÁGUA
Pietro de Jesús Lora Alarcón