Estudos em direito negocial & relações de consumo

O projeto desta obra é uma iniciativa do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. O objetivo é tratar de temáticas que versem sobre os negócios jurídicos com ênfase nas relações de consumo. Esta escolha se deve a crescente  repercussão que o consumo tem no cotidiano e a necessidade da intervenção do Estado para manter o equilíbrio nestas relações jurídicas. Este objetivo, em especial, defende-se, não depende exclusivamente da ordem jurídica, mas, também, da conscientização do consumidor. Ele detém a força motriz da atividade econômica, embora, deva ser reconhecida a importância dos bens e serviços oferecidos para satisfazer os interesses humanos.
Os parâmetros para um consumo e negócio sustentáveis abrangem, não somente, aspectos ambientais, sociais e econômicos, avançam para fundamentos no âmbito da moralidade onde está o elemento subjetivo da boa-fé. Mesmo diante dos atuais avanços tecnológicos (comércio eletrônico, transgênicos, genética), a tradicional boa-fé, que alimenta a confiança, deve ser prestigiada pelo Direito tanto no plano da ordem interna quanto internacional.  Neste sentido, os estudos ora apresentados, certamente, contribuem para esclarecer a complexidade das relações de consumo.

 Marlene Kempfer
É docente no Mestrado em Direito Negocial e no curso de Graduação em Direito da UEL – Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Direito pela PUC-SP.

Miguel Etinger de Araujo Junior
É docente no Mestrado em Direito Negocial e no curso de Graduação em Direito da UEL – Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ.

A ESTANDARDIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FACES DA CONTRATUALIDADE ADESIVA NAS PERSPECTIVAS DAS TEORIAS CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Clodomiro José Bannwart Júnior

CAPITALISMO E CRISE DA DEMOCRACIA
Elve Miguel Cenci

O DEVER DE INFORMAR A CARGA TRIBUTÁRIA E A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Marlene Kempfer

SERVIÇO PÚBLICO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Miguel Etinger de Araujo Junior

ALGUMAS CONSIDERACÕES SOBRE A NECESSIDADE DE CONTROLE JURÍDICO NOS NEGÓCIOS ENVOLVENDO A MANIPULACÃO EMBRIONÁRIA HUMANA E O PAPEL DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS GLOBALIZADAS E AS RELAÇÕES DE CONSUMO
Tânia Lobo Muniz

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS COMPRAS CELEBRADAS ELETRONICAMENTE – UMA VISÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Tarcisio Teixeira