Estudos sobre Direitos Fundamentais e Inclusão Social

Analisar o texto constitucional como um simples diploma legal, é tarefa fácil, para a qual estão habilitados a maioria quase a totalidade dos juristas, porém, um olhar mais atento e inclusivo, que considere o individuo no centro da interpretação constitucional, não é tarefa fácil, e demanda maior sensibilidade jurídica, a qual enriquece a obra que trazemos a lume.
Neste livro, portanto, o leitor encontrará uma série de discussões a respeito e diversos temas de direitos fundamentais e, principalmente, a relação entre a efetividade e o papel do judiciário.

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Advogado.

José Roberto Anselmo
Doutor  em  Direito  pela  Pontifícia  Universidade  Católica  de  São  Paulo  (PUC-SP);  Mestre  em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE/Bauru, Professor Doutor da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE/Bauru, nos cursos de graduação e pós graduação (mestrado); Procurador do Município de Bauru/SP

Apresentação
Prefácio

O preconceito, a discriminação e a intolerância, os obstáculos para a inclusão social nas opções sexuais
Almir Gallassi

Políticas públicas: a forma ideal de concretização da dimensão objetiva dos direitos fundamentais
Ana Carolina Izidório Davies

Por um processo socialmente efetivo
Ana Carolina Peduti Abujamra
Claudinei J. Göttems

Voto do preso provisório
Antonio Carlos Da Ponte

O preso e a ordem jurídica brasileira: uma análise Sobre a questão da dignidade humana
Daniela Queila dos Santos Bornin

A acessibilidade como fator de inclusão social Das pessoas com deficiência
Dirceu Pereira Siqueira
José Roberto Anselmo

Competência federativa e a efetivação dos direitos Das pessoas com deficiência: considerações pontuais acerca da observância aos desideratos Constitucionais de inclusão social
Dirceu Pereira Siqueira
Telma Aparecida Rostelato

A justiça por meio do devido e adequado processo legal
Érica Marcelina Cruz

Dos pressupostos das políticas públicas de inclusão
Fernando de Brito Alves

Adequação integral: perspectivas para inclusão social do transexual
Gisseli Giovana Pereira de Moraes

O constitucionalismo e a necessária pluralidade do sujeito constitucional: reflexões teóricas para compreensão da igualdade material.
Guilherme Ribeiro

Pessoas com deficiência e o artigo 93 da Lei n. 8.213/91
Jaime Domingues Brito

Sistema constitucional de direitos e garantias
Jamile Coelho Moreno

O processo de inclusão digital: acessibilidade, Justiça, cidadania e fraternidade
Lafayette Pozzoli
Bruna Pinotti Garcia

Políticas públicas e a efetividade dos direitos das pessoas com deficiência
Marcos César Botelho

Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
Mariana dos Reis André Cruz Poli

Juizado especial criminal: a atuação do delegado de polícia como conciliador natural
Mário Henrique de Oliveira Ramos

Entre hefesto e procusto: a condição das pessoas com deficiência
Nilson Tadeu Reis Campos Silva

Ciência, direito e pós-modernidade: inclusão ou barbárie?
Paulo Magalhães da Costa Coelho

O direito de informação na TV, a convenção das pessoas com deficiência e o closed caption
Sérgio Tibiriçá Amaral

Proteção à imagem: defesa da intimidade e da privacidade como reflexos da constitucionalização de direitos e sua tutela processual
Taís Nader Marta
Andréia Garcia Martin

Clonagem humana, um dano aos princípios constitucionais que orientam o Estado Democrático e Social de Direito
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
Melissa Cabrini Morgato