CAPÍTULO I
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS SOB AS VISÕES PROCEDIMENTALISTAS E SUBSTANCIALISTAS
Vinicius Roberto Prioli de Souza
CAPÍTULO II
A PRÉVIA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO E O SEU PAGAMENTO ATRAVÉS DE PRECATÓRIO
Danilo César Siviero Ripoli
CAPÍTULO III
FALTA DE INTERESSE DE AGIR PELA AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO AO PODER PÚBLICO
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira
CAPÍTULO IV
A RE(CONSTRUÇÃO) DOS BENS JURÍDICO-PENAIS FACE AO EXPANSIONISMO PENAL
Osvaldo Moura Junior
CAPÍTULO V
A MÍNIMA INTERVENÇÃO E A MÁXIMA EFICIÊNCIA NO DIREITO PENAL
Raphael Hernandes Parra Filho
CAPÍTULO VI
A EMANCIPAÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR DOMÉSTICO
Marcelo Sebastião dos Santos Zellerhoff
CAPÍTULO VII
OS CONTORNOS NORMATIVOS DO SEGURO DESEMPREGO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Thábata Biazzuz Veronese
CAPÍTULO VIII
A GUARDA COMPARTILHADA E A CONVIVÊNVIA FAMILIAR: INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO FILHO
Meire Cristina Queiroz
CAPÍTULO IX
DEMOCRACIA CIDADANIA SER HUMANO INTEGRADO: MITO OU REALIDADE?
Ivone Yared
CAPÍTULO X
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O REALISMO POLÍTICO DE NICOLAU MAQUIAVEL
Juliano Napoleão Barros