Fundamentos constitucionais

A coletânea de artigos apresentados pelos docentes do Curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO de Lins, reúne artigos científicos com estudos aprofundados sobre o tema em diferentes aspectos escolhidos por seus autores, desenvolvidos sob sua responsabilidade, a partir de suas experiências em sala de aula e estudos, concretizada dentre inúmeros afazeres e percalços familiares e profissionais. Com sua natureza multidisciplinar tem o intuito de proporcionar ao leitor tanto a especificidade de um determinado assunto, quanto à possibilidade de conhecimento amplo e diversificado. A reunião dos autores da obra coletiva foi motivada pela relação ensino-aprendizagem e acatamento de todos da proposta educacional desenvolvida pela Instituição Salesiana, tendo como base o método “Dom Bosco” de ensino, desenvolvido pela família UniSALESIANA e pelos seus colaboradores, na cidade de Lins, distante da Capital São Paulo mais de quinhentos quilômetros. Os autores conferem não só aos alunos no âmbito da sala, mas também ao público acadêmico em geral, seus estudos e conhecimentos, pois “compartilhar é saber

Marcelo Sebastião dos Santos Zellerhoff
Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília-SP. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista-FADAP, de Tupã-SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Marília- UNIMAR, Marília-SP. Advogado. Professor Universitário no Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium-UniSALESIANO LINS.

Meire Cristina Queiroz
Mestre em Direito (Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito) pelo Centro Universitário Toledo – Unitoledo de Araçatuba-SP. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo INBRAPEC – Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Educação Continuada Ltda, Londrina-PR. Bacharel em Direito pela FADAP – Faculdade de Direito da Alta Paulista, Tupã-SP. Advogada. Professora Universitária no Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO campi Araçatuba e Lins.

CAPÍTULO I
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS SOB AS VISÕES PROCEDIMENTALISTAS E SUBSTANCIALISTAS
Vinicius Roberto Prioli de Souza

CAPÍTULO II
A PRÉVIA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO E O SEU PAGAMENTO ATRAVÉS DE PRECATÓRIO
Danilo César Siviero Ripoli

CAPÍTULO III
FALTA DE INTERESSE DE AGIR PELA AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO AO PODER PÚBLICO
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

CAPÍTULO IV
A RE(CONSTRUÇÃO) DOS BENS JURÍDICO-PENAIS FACE AO EXPANSIONISMO PENAL
Osvaldo Moura Junior

CAPÍTULO V
A MÍNIMA INTERVENÇÃO E A MÁXIMA EFICIÊNCIA NO DIREITO PENAL
Raphael Hernandes Parra Filho

CAPÍTULO VI
A EMANCIPAÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR DOMÉSTICO
Marcelo Sebastião dos Santos Zellerhoff

CAPÍTULO VII
OS CONTORNOS NORMATIVOS DO SEGURO DESEMPREGO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Thábata Biazzuz Veronese

CAPÍTULO VIII
A GUARDA COMPARTILHADA E A CONVIVÊNVIA FAMILIAR: INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO FILHO
Meire Cristina Queiroz

CAPÍTULO IX
DEMOCRACIA CIDADANIA SER HUMANO INTEGRADO: MITO OU REALIDADE?
Ivone Yared

CAPÍTULO X
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O REALISMO POLÍTICO DE NICOLAU MAQUIAVEL
Juliano Napoleão Barros