Jurisdição, Estado e cidadania

A obra que honrosamente apresentamos é resultado de muito estudo dos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí em relação ao tema “Jurisdição, Estado e Cidadania”. É o tema do congresso que se realiza anualmente na unidade, evento que objetiva impulsionar o desenvolvimento de novas pesquisas e debates sobre temas da área, numa perspectiva plural e interdisciplinar.
Os trabalhos aqui apresentados são de inegável relevância para a pesquisa do direito, já que demonstram notável rigor técnico, sensibilidade e originalidade, buscando uma interface entre os Direitos Fundamentais, Jurisdição e Cidadania, no contexto da sociedade contemporânea.
A presente obra coletiva demonstra uma visão lúcida e questionadora sobre o tema e sua importância para o exercício da cidadania e para a defesa de uma sociedade plural. Como a obra está em perfeita sintonia com os ditames do Estado contemporâneo, onde se busca efetivação dos direitos humanos, certamente logrará êxito junto à comunidade acadêmica.

Ricardo Guilherme Corrêa Silva
Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Raquel de Freitas Manna
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba-SP. Especialista em Direito e Filosofia do Direito pela Faculdade Católica de Uberlândia-MG. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG. Coordenadora do Curso de Direito e Professora efetiva da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.

 Manuela de Oliveira Soares Malinowski
Mestre em direito Processual Civil e Cidadania, especialista em Direito Aplicado e Processo Penal, graduação em direito, professora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, advogada e juíza leiga.

CAPÍTULO I

A RESPONSABILIDADE MIDIÁTICA PELO DESPREZO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO: UM VIÉS CONSTITUCIONAL

Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva

CAPÍTULO II

O DIREITO ADQUIRIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RELAÇÃO À ALTERAÇÃO DE REGIME JURÍDICO

Carlos Eduardo Malinowski

Manuella de Oliveira Soares Malinowski

CAPÍTULO III

DA EFICÁCIA E CELERIDADE DA TUTELA COLETIVA E SUA CRESCENTE NECESSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Raquel de Freitas Manna

CAPÍTULO IV

Crítica à Invocação da Teoria da Ponderação para Aproveitamento das Provas Ilícitas no Processo Civil: uma defesa de critérios constitucionalmente adequados

Igor Henrique da Silva Santelli

CAPÍTULO V

INTERNET: IMPLICAÇÕES NO DIREITO CIVIL E O MARCO CIVIL

Diego Bianchi de Oliveira

CAPÍTULO VI

Extrafiscalidade e ITR: Pela compatibilidade dos critérios de aferição da produtividade agrária às exigências constitucionais

Rafael Xavier de Jesus

Capítulo vII

O ÔNUS DA PROVA: CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA DO TEMPO DO PROCESSO

Nério Andrade de Brida

CAPÍTULO VIII

DOS PRAZOS RECURSAIS NO PROCESSO CIVIL E SUAS ALTERAÇÕES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIl

Carlos Eduardo Malinowski

Manuella de Oliveira Soares Malinowski

CAPÍTULO IX

O RECONHECIMENTO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO (1972) A RIO + 20 (2012)

Tiago Resende Botelho

CAPÍTULO X

INSTITUCIONALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DO SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO – UMA TRAJETÓRIA INTERVENCIONISTA

Ernani Carpenedo Busanelo

Silvio Antônio Ferraz Cário