Minorias e Grupos Vulneráveis

Urge que a materialidade e o dinamismo das condições de exclusão sejam enfrentadas tanto pelo Estado, em cumprimento de obrigações decorrentes dos textos normativos dispostos pelo constituinte brasileiro e pelos instrumentos internacionais de proteção, como pela sociedade de maneira enérgica, estabelecendo-se canais de participação cada vez mais abertos e exigindo a legislação adequada, a política pública fundada no interesse coletivo e a jurisprudência promotora dos direitos. E cabe à Doutrina alertar sobre as circunstâncias que viabilizam a discriminação negativa, subsidiar as empreitadas governamentais e sociais, de maneira a oferecer um panorama de saídas a esse conjunto de situações que negam a pluralidade social. Não há, portanto, como não saudar o esforço dos autores que nos brindam com artigos científicos de especial valor, que representam uma contribuição jurídica generosa sobre temas de tamanha atualidade. Reforçam todos nosso animo para continuar a empenhar as energias em prol de uma convivência nos marcos da pluralidade e da transformação necessária que supere uma concepção do mundo oca que nos condena ao atraso e a indesejáveis exclusões.

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar – UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Bauru – ITE/Bauru – SP, no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA e no Centro Universitário de Bebedouro – UNIFAFIBE; Advogado.
  

Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); Doutor em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá – UEM; Professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar – UNICESUMAR; Advogado.

Felicidade: Direito constitucional implícito ligado ao direito fundamental da dignidade da pessoa humana
Alexandre Gazetta Simões
Celso Jefferson Messias Paganelli
A proteção do ordenamento juridico brasileiro às minorias sociais
Almir Gallassi

Minorias e grupos vulneráveis, multiculturalismo e justiça social: compromissos da constituição federal de 1988
Ana Carolina Dias Brandi
Nilton Marcelo de Camargo

Parametros para restrição à liberdade religiosa
Ana Carolina Greco Paes
Sérgio Tibiriçá Amaral

Liberdade e igualdade: Algumas reflexões sobre os negros e a ação afirmativa a partir de rawls e walzer
Antonio Celso Baeta Minhoto
Julio Fernando Teixeira Batista

Discriminação por homofobia nas relações de trabalho: mecanismos de tutela
Assis Moreira Silva Junior
Luis Fernando Severino

Direitos fundamentais antidemocráticos: reflexões iniciais
Caio Shiguemy Cassiano Ishii
Daniel Colnago Rrodrigues

Breve cotejo sobre a evolução do sufrágio feminino no brasil
Cassiane de Melo Fernandes
Chade Rezek Neto

Inclusão social das pessoas com deficiência: Um direito da personalidade
Cíntia Oliveira Domingo

Da (in)dignidade da mulher na sociedade contemporânea e a necessária atuação estatal no implemento de justiça social
Claudio Rogério Teodoro Oliveira
Tatiana Coutinho Pitta

A isenção tributária como forma de preservação dos direitos da personalidade dos quilombolas
Cleber Sanfelici Otero
Marcelo Luiz Hille

Politicas públicas para crianças e adolescentes no estado do paraná nos anos de 2003 a 2010 – Programa atitude
Cleber Sanfelici Otero
Okçana Yuri Bueno Rodrigues

Corte européia de direitos humanos versus negação do direito à alimentação: uma análise sob o viés jurisprudencial
Dirceu Pereira Siqueira
Jaime Domingues Brito

Da tutela dos direitos da personalidade dos migrantes
Luis Gustavo Liberato Tizzo

Direitos fundamentais antidemocráticos: pessoas com deficiência, mercado de trabalho e as ações afirmativas
NicacioJosé da Silva
Roberney Pinto Bispo

A lei nº 7.853/1989 e o pleno exercício dos direitos da personalidade das pessoas com deficiência
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Paul Jürgen Kelter

Ciganos: a tradução substancial da minoria étnica
Priscila Caroline Gomes Bertolini

Os princípios do processo coletivo como elementos integrantes de um microssistema- Processual coletivo
Rafael José Nadim de Lazari
Renato Bernardi

Dos instrumentos judiciais de efetivação dos direitos de minorias e grupos vulneráveis
Rafael Selicani Teixeira

A luta do gênero feminino pela igualdade no mercado de trabalho
Simone Xander Pereira Pinto