O ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DOS TETRAPLÉGICOS

Vinicius Roberto Prioli de Souza

ISBN: 978-65-88038-13-0 Impresso
ISBN: 978-65-88038-14-7 MOBI
ISBN: 978-65-88038-15-4 ePUB
ISBN: 978-65-88038-16-1 PDF

Formato: 14,8 x 21 cm
Páginas: 216 páginas papel pólen soft 80g.

A obra busca demonstrar a existência do direito fundamental dos tetraplégicos à internet, assegurando àqueles que não possuem condições financeiras, os meios de acesso à rede, tais como equipamentos, recursos de tecnologia assistiva e serviços de banda larga. Busca-se garantir a acessibilidade à internet, pelo Poder Público, através do fornecimento de computadores adaptados (ou tablets, por exemplo) com a necessária tecnologia assistiva especialmente desenvolvida para atender as necessidades das pessoas tetraplégicas, tais como mouses especiais, dispositivos apontadores que valorizam movimento de cabeça, movimento de olhos e ondas cerebrais, softwares de reconhecimento de voz e roteadores, como forma de assegurar a este grupo minoritário o exercício de direitos fundamentais.
O presente livro contempla a pesquisa qualitativa aliada à quantitativa, ou seja, ao mesmo tempo preocupou-se com a representatividade numérica dos tetraplégicos residentes no Brasil, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, bem como com o aprofundamento da compreensão da sociedade diante da necessidade de reconhecimento e garantia de novos direitos. Dirige-se a um problema específico, qual seja, a necessidade do reconhecimento do direito fundamental dos tetraplégicos ao acesso à internet, bem como para aqueles economicamente hipossuficientes, o direito aos equipamentos, recursos e serviços de modo gratuito, requisitos necessários para acessar a rede.

Vinicius Roberto Prioli de Souza
Vinícius Roberto Prioli de Souza é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR, Marília-SP. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, Bauru – SP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Piracicaba – SP. Especialista em Gestão da Qualidade e Produtividade pela Universidade Paulista – UNIP, São Paulo – SP. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Presidente Prudente – SP. Professor na Faculdade de Tecnologia “Prof. Antônio Seabra” – FATEC, Lins-SP. Professor no Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO, Lins-SP. Professor no Centro Universitário Toledo – UNITOLEDO, Araçatuba-SP. Professor na Faculdade de Tecnologia Prof. Antônio Seabra – FATEC LINS, Lins-SP. Professor na Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, Penápolis-SP. Professor nos cursos de Especialização e MBA do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário de Lins – UNILINS, Lins-SP. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá, Curitiba-PR. Membro do Conselho Editorial da Boreal Editora, Birigui – SP. Membro do Conselho Editorial da Editora Spessotto, Bauru – SP. Autor, Coautor e Participante de diversos Livros Jurídicos. Advogado.

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INTRODUÇÃO

1 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 ATUALIZAÇÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.2 A TIPOLOGIA MÉDICA, SOCIAL E JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.2.1 DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL E SENSORIAL
1.2.2 TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA, PARAPLEGIA E PARAPARESIA

2 A REALIDADE SOCIOECONÔMICA COMO FATOR DE POTENCIALIZAÇÃO DA EXCLUSÃO
2.1 A QUESTÃO SOCIAL DA INCLUSÃO DOS TETRAPLÉGICOS
2.2 OS DIREITOS DOS TETRAPLÉGICOS SOB O OLHAR DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

3 GARANTIR DIGNIDADE HUMANA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1 A PROTEÇÃO DAS MINORIAS COMO FUNDAMENTO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
3.1.1 OS TETRAPLÉGICOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: O PAPEL DO ESTADO NA SUA PROTEÇÃO
3.2 OS TETRAPLÉGICOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

4 A EVOLUÇÃO DA INTERAÇÃO HUMANA, O SURGIMENTO DA INTERNET E O SEU FUNCIONAMENTO
4.1 O ACESSO À INTERNET E AS PESSOAS TETRAPLÉGICAS
4.2 A IMPORTÂNCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET PARA OS TETRAPLÉGICOS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
4.3 ACESSIBILIDADE E VISIBILIDADE: O “VÉU DA IGNORÂNCIA”

5 IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS RELACIONADAS AOS TETRAPLÉGICOS
5.1 MECANISMOS JURÍDICOS PROMOCIONAIS DA ACESSIBILIDADE DIGITAL AO TETRAPLÉGICO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO ISONÔMICO
5.2 DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NA REDE AO TETRAPLÉGICO
5.3 ECURSOS FINANCEIROS, MÍNIMO EXISTENCIAL E TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A INCLUSÃO DOS TETRAPLÉGICOS
5.4 AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O DESAFIO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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