INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO
1.1 Concepções de desenvolvimento
1.2 A importância das instituições para o desenvolvimento
1.3 Segurança jurídica: cognoscibilidade, confiabilidade e previsibilidade (relativa) do sistema de justiça
CAPÍTULO II
CONCEITO DE EFICIÊNCIA NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
2.1 Eficiência na Análise Econômica do Direito
2.2 Ótimo de Pareto e/ou Kaldor-Hicks? Uma análise posicional
2.3 A eficiência do acesso à justiça
CAPÍTULO III
O PROBLEMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
3.1 A (im)previsibilidade das decisões judiciais
3.2 A judicialização da política e o ativismo judicial
3.3 A origem do problema
CAPÍTULO IV
POSSÍVEIS SOLUÇÕES AO PROBLEMA: UMA SOLUÇÃO TEÓRICA PARA CONDUZIR A UMA MELHORIA PRÁTICA
4.1 Soluções via questão institucional
4.1.1 Instituições formais (formal constraints) e informais (informal constraints), e a sua execução (enforcement)
4.2 Soluções via questão prática
4.2.1 Respeito aos precedentes judiciais
4.2.2 Mecanismos de vinculação dos magistrados
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS