Políticas públicas

Os estudos acerca das políticas públicas vêm ganhando relevo nos estudos jurídicos, passando então a ter papel garantido na maioria das reflexões acerca de estudos constitucionais, é nesse contexto que a obra é lançada, um contexto inclusivo que visa conduzir o leitor a uma nova leitura do texto constitucional, uma leitura que prestigie a efetivação das políticas públicas como norte constitucional.

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Advogado.

Fernando de Brito Alves
Doutorando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2009).
Possui graduação em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração (2001) e graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro da Universidade Estadual do Norte do Paraná (2006), é especialista em “História e históriografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras da mesma Universidade (2004). Atualmente é Chefe de Gabinete da Reitoria da UENP, membro do Conselho Editorial da Revista Argumenta (1676-2800) do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP, professor dos cursos de graduação de Filosofia e Direito da UENP. Tem experiência na área de Filosofia, Política e Direito. Advogado.

Prefácio  de Eliana Franco Neme

Os pressupostos do ativismo judicial
Adriano de Oliveira Martins
João Pedro de Oliveira Borges

Consumo de drogas e saúde pública, a questão dos dependentes químicos no brasil
Almir Gallassi

Remição pelo estudo como corolário à ressocialização do preso: aspectos relevantes sobre a lei N.º 12.433/2011
Ana Carolina Corano
Daniela Queila dos Santos Bornin
Marco Antonio Rocha Coelho

Políticas públicas: atividade exclusivamente estatal x participação de empresas privadas
Ana Catarina Piffer Gonçalves

Uma proposta: a inclusão social dos negros no brasil pela educação
Antonio Celso Baeta Minhoto

Breves anotações sobre a conciliação na justiça federal
Bruno Takahashi

O processo educacional como instrumento para a ressocialização do encarcerado
Claudinei J. Göttems
Thiago de Barros Rocha

Expansão da jurisdição constitucional e separação de poderes: uma análise sistêmica
à luz da cidadania
Diego Nassif da Silva
Eduardo Cambi

Conceito jurídico de pessoa com deficiência: por uma sistematização das políticas públicas
Diego Nassif da Silva
Vladimir Brega Filho

Cidadania e direitos sociais
Dirceu Pereira Siqueira
Fernando De Brito Alves

Políticas públicas e envelhecimento ativo
Elenrose Paleari do Amaral Camargo
Marcos César Botelho

O direito à gestão jurisdicional participativa
Nas Pequenas Cortes
Fabiana Polican Ciena

O impeachment presidencial e o controle do poder e das suas políticas públicas
Fernando Soares Tolomei
Sérgio Tibiriçá Amaral

Ativismo judicial e políticas públicas de saúde: o impacto a tutela específica dos direitos materiais e o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
Flávio Luís de Oliveira
Jaime Domingues Brito

Da tutela jurisdicional de medicamentos no sus
Gelson Amaro de Souza
Karina Denari Gomes De Mattos

A cidadania social por meio do reconhecimento do direito fundamental à inclusão social
Jairo Néia Lima

Políticas públicas no âmbito judicial: a opção estatal em restringir o acesso recursal do cidadão aos tribunais superiores
Lívia Pitelli Zamarian

Afinal, qual o modelo estatal brasileiro?
Marisa Rossinholi
Rafael José Nadim de Lazari

O programa bolsa família: válido, legítimo e eficaz
Murilo Angeli Dias dos Santos
Priscila Aparecida Ehrlich

Implementação de políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais sociais por meio do compromisso de ajustamento de conduta
Thadeu Augimeri de Goes Lima