Processo cautelar

Um tema clássico de Direito Processual, porém, com uma leitura verticalizada, crítica e de vanguarda. São estes os principais atributos desta singular obra literária, que é resultado de quase duas décadas de estudos realizados pelo autor e de um incontável número de aulas por ele ministradas em cursos de graduação e de pós-graduação em diversas universidades brasileiras.
Igualmente caracterizado por um discurso técnico, conteudista e inexcedivelmente didático, este livro vai ao encontro das necessidades dos acadêmicos de Direito e de todos os profissionais que atuam junto ao Poder Judiciário, além de completar a bibliografia afável aos catedráticos na matéria.

Daniel Baggio Maciel
Especialista em Direito Processual Civil e mestre em Teoria do Direito e do Estado. É professor de Direito Processual Civil e de Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos no Centro Universitário Toledo, onde também coordena diversos cursos de pós-graduação “lato sensu” em Direito. É autor do livro “Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Atividade Jurisdicional” e co-autor do livro “Vinte Anos da Constituição Federal”.
  

I.             Das disposições gerais sobre o processo cautelar

II.            Do arresto

III.         Do sequestro

IV.          Da caução

V.            Da busca e apreensão

VI.          Da exibição

VII.         Da produção antecipada de provas

VIII.       Dos alimentos provisionais

IX.          Do arrolamento de bens

X.            Da justificação

XI.          Dos protestos, notificações e interpelações

XII.         Da homologação do penhor legal

XIII.        Da posse em nome do nascituro

XIV.       Do atentado

XV.         Do protesto e da apreensão de títulos

XVI.       Das outras medidas provisionais