PROCESSO CAUTELAR
Autor: Daniel Baggio Maciel
ISBN 978-85-99286-27-2
e-ISBN 978-85-99286-28-9
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa brochura
Páginas: 320 em papel offset 90g
Sobre a obra
Um tema clássico de Direito Processual, porém, com uma leitura verticalizada, crítica e de vanguarda. São estes os principais atributos desta singular obra literária, que é resultado de quase duas décadas de estudos realizados pelo autor e de um incontável número de aulas por ele ministradas em cursos de graduação e de pós-graduação em diversas universidades brasileiras.
Igualmente caracterizado por um discurso técnico, conteudista e inexcedivelmente didático, este livro vai ao encontro das necessidades dos acadêmicos de Direito e de todos os profissionais que atuam junto ao Poder Judiciário, além de completar a bibliografia afável aos catedráticos na matéria.
Sobre o autor
Daniel Baggio Maciel
Especialista em Direito Processual Civil e mestre em Teoria do Direito e do Estado. É professor de Direito Processual Civil e de Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos no Centro Universitário Toledo, onde também coordena diversos cursos de pós-graduação “lato sensu” em Direito. É autor do livro “Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Atividade Jurisdicional” e co-autor do livro “Vinte Anos da Constituição Federal”.
Sumário da obra
I. Das disposições gerais sobre o processo cautelar
II. Do arresto
III. Do sequestro
IV. Da caução
V. Da busca e apreensão
VI. Da exibição
VII. Da produção antecipada de provas
VIII. Dos alimentos provisionais
IX. Do arrolamento de bens
X. Da justificação
XI. Dos protestos, notificações e interpelações
XII. Da homologação do penhor legal
XIII. Da posse em nome do nascituro
XIV. Do atentado
XV. Do protesto e da apreensão de títulos
XVI. Das outras medidas provisionais