Protagonismo feminino

A realidade da violência doméstica é irrefutável em razão dos alarmantes índices demonstrados em pesquisas recentes, por isso, a mulher, em razão de sua vulnerabilidade e do princípio da dignidade da pessoa humana, goza de proteção especial em inúmeros instrumentos normativos. Contudo, a mera consagração de direitos não é suficiente para, de imediato, alterar a realidade da violência contra a mulher no ambiente doméstico, o que impõe a atuação estatal com o objetivo de alterar este triste panorama, assegurando à mulher uma vida livre de todas as formas de violência. Esta tem caráter transgeracional, uma vez que os filhos da vítima, provavelmente, desencadearão esse comportamento nas futuras gerações. A intervenção do Estado se mostra imprescindível por meio de Políticas Públicas que disseminem a cultura da não violência e possibilitem o tratamento do agressor, da vítima e dos demais entes familiares, pois somente assim a herança de violência será ceifada da sociedade. O direito à não violência conferido à mulher se tornará efetivo quando houver uma mudança de mentalidade da sociedade, o que depende de políticas de prevenção e conscientização para que a violência deixe de ser uma das formas de solução dos conflitos domésticos e a vítima seja alçada ao protagonismo da sua história.

Tatiana Coutinho Pitta

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2004). Especialização em direito lato sensu pela Universidade Estácio de Sá (2007). Mestrado em Ciências Jurídicas pelo CESUMAR (2013). Bolsista CAPES. Professora do Centro de Ensino Superior do Paraná e Faculdade Metropolitana de Maringá. Exerceu a gerência do Programa de Proteção à Mulher Vítima de Violência da Cidade de Maringá. Professora da Universidade Pontifícia Católica do Paraná. Advogada em Maringá-PR

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
DA PROTEÇÃO DA MULHER COMO DECORRÊNCIA DA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

1.1  DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA NO AMBIENTE FAMILIAR E SUA PROTEÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO INTERNACIONAL E INTERNO

1.1.1  DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER
1.1.2  DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE  PROTEÇÃO DA MULHER
1.1.3  DA PROTEÇÃO DA MULHER COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA FAMÍLIA E DA DIGNIDADE DE CADA UM DE SEUS MEMBROS
1.1.4  DO DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO DA MULHER PERANTE A SOCIEDADE INTERNACIONAL

1.2  A LUTA POR RECONHECIMENTO E DO DIREITO À DIFERENÇA NA SOCIEDADE E NO SEIO DA FAMÍLIA

1.2.1  DA DESIGUALDADE HISTÓRICA ENTRE HOMEM E MULHER EM DECORRÊNCIA DO PATRIARCALISMO E DA MISOGINIA
1.2.2  DA NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO SEXO E GÊNERO PARA COMPREENSÃO DA DESIGUALDADE EXISTENTE ENTRE HOMEM E MULHER
1.2.3  DO DIREITO À DIFERENÇA

1.3  DA CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER NA SOCIEDADE E A VIOLÊNCIA COMO REALIDADE SILENCIOSA DENTRO DOS LARES

CAPÍTULO II
DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

2.1  DA VIOLÊNCIA PSÍQUICA

2.2  DA VIOLÊNCIA MORAL

2.3  DA VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL

2.4  DO PERFIL DO AGRESSOR E DA VÍTIMA

2.5  CICLO DE VIOLÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS

CAPÍTULO III
DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

3.1  DA CONSAGRAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E SEU ENFOQUE CONTEMPORÂNEO

3.2  DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEU SIGNIFICADO PARA A PROTEÇÃO DA MULHER

3.2.1  O DEVER ESTATAL DE INCLUSÃO SOCIAL
3.2.2  DAS FASES DA POLÍTICA PÚBLICA
3.2.3  DA NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
3.2.4  DA NECESSÁRIA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ALTERAÇÃO DO PANORAMA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

3.3 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A NECESSIDDE DE EFICÁCIA SOCIAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS