Quando o paciente diz não

A obra que ora descortina no direito brasileiro enfrenta com coragem temas polêmicos acerca da autonomia e paternalismo na relação médico-paciente em diversos casos.

O paciente deve ter assegurado o seu direito à autonomia e liberdade, deliberando acerca da sua saúde, uma vez que é o principal interessado no seu próprio bem estar. A capacidade de autogovernar-se lhe é intrínseca por ser um direito humano, uma vez que todo homem tem direito à liberdade. Forçar indivíduo maior e capaz a submeter-se, contra sua vontade, a procedimentos médicos, não deve e não pode ser permitido em nações civilizadas.

Exercitar a tolerância religiosa deve ser uma prática mais constante, respeitando a dignidade humana, merecendo consideração por parte do Estado, Comunidade, Conselhos Profissionais etc, demonstrando maturidade e civilidade.

O direito à vida e o direito à dignidade estão vinculados à autonomia e à liberdade de escolha segundo os valores morais e espirituais do seu titular. Estado laico não significa não respeitar as religiões, pelo contrário, denota o respeito a todas os cultos e crenças. As pessoas têm o direito de guiar suas vidas como melhor lhes aprouver, desde que não prejudique direitos de terceiros. A recusa a tratamento por parte do paciente robustece o seu direito de autogovernar-se de conformidade com seus princípios e consciência.

Destarte, é imprescindível a leitura da presente obra pelos amantes do Direito, da Bioética e por todos aqueles que defendem a autonomia da vontade e o fundamental direito à escolha de tratamento médico. (do prefácio da obra)

Camila Cristina de Oliveira Dumas

Mestre em Direitos de personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (UniCesumar), especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), graduada em direito pelo Centro Universitário de Maringá (UniCesumar). Advogada.,

Gisele Mendes de Carvalho
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM-PR). Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá, Doutora e Pós-Doutora em Direito Penal pela Universidad de Zaragoza, Espanha. Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. É pesquisadora do CNPq e atual Diretora Adjunta do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá. Possui diversos livros e artigos científicos publicados na área de Bioética e do Direito Penal no Brasil e no exterior.

INTRODUÇÃO

1 A NECESSÁRIA POSTURA DO HOMEM PERANTE SUA PRÓPRIA VIDA

1.1 DIREITO À VIDA
1.1.1 A VIDA COMO DIREITO DE PERSONALIDADE
1.1.2 CONCEITO DE VIDA HUMANA
1.1.3 SACRALIDADE VERSUS QUALIDADE DE VIDA
1.1.4 DA PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

1.2 DIREITO À LIBERDADE
1.2.1 DIREITO À LIBERDADE COMO DIREITO DE PERSONALIDADE
1.2.2 LIBERDADE POSITIVA E NEGATIVA
1.2.3 LIBERDADE RELIGIOSA COMO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA
1.2.4 A PROTEÇÃO DE LIBERDADE QUE SE ESPERA DO ESTADO
1.3 A NECESSÁRIA POSTURA DO HOMEM PERANTE SUA PRÓPRIA VIDA
1.3.1 O HOMEM COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1.3.2 A DIGNIDADE HUMANA COMO AUTONOMIA
1.3.3 A NECESSÁRIA POSTURA DO HOMEM FRENTE À SUA PRÓPRIA VIDA

2 A RACIONALIDADE DAS RECUSAS DE TRATAMENTOS MÉDICOS VITAIS

2.1 AUTONOMIA DAS TOMADAS DE DECISÕES
2.1.1 REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA
2.1.2 AUSÊNCIA DE AUTONOMIA
2.1.3 A DECISÃO RACIONAL 56
2.1.4 RELAÇÃO ENTRE AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL

2.2 RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
2.2.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
2.2.2 A ÉTICA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

2.3 O CONSENTIMENTO INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
2.4 A INTERVENÇÃO ESTATAL NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: RESQUÍCIOS DO PATERNALISMO JURÍDICO PENAL
2.4.1 PATERNALISMO DIRETO E INDIRETO
2.4.2 A AUTONOMIA COMO JUSTIFICATIVA DO PATERNALISMO

3 UM PANORAMA ATUAL DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS ACERCA DA AUTONOMIA DO PACIENTE NO BRASIL

3.1 O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA (RESOLUÇÃO CFM 1.936/2010)
3.2 A RESOLUÇÃO 1.805/2006 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
3.3 A RESOLUÇÃO 1.995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
3.4 A RESOLUÇÃO 1021/80 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
3.5 O ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E O ENUNCIADO DAS JORNADAS DE DIREITO CIVIL
3.6 ENUNCIADO 37 DA I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
3.7 A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CONTEÚDO FORMAL E SUA FORÇA VINCULANTE

4 CASUÍSTICA

4.1 CONCEITO DE TRATAMENTO MÉDICO ARBITRÁRIO
4.1.1 REQUISITOS
4.1.2 DA CONDUTA DO PACIENTE QUE RECUSA UM TRATAMENTO MÉDICO
4.1.3 POSSIBILIDADES DE JUSTIFICAÇÃO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

4.2 TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
4.2.1 A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA
4.2.2 A POSTURA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
4.2.3 (IR)RACIONALIDADE DA CONDUTA VERSUS NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO

4.3 ANOREXIA NERVOSA
4.3.1 DEFININDO A ANOREXIA NERVOSA
4.3.2 (I)RACIONALIDADE DA CONDUTA VERSUS NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO
4.3.3 O CASO DAIANE DORNELLES E O DEPOIMENTO DE AMANDA MELITO150
4.3.4 A LEI 10.216/2010 E A ANOREXIA NERVOSA 154

4.4 DEPENDENTES QUÍMICOS
4.4.1 DA POSTURA DO DEPENDENTE QUÍMICO
4.4.2 (IR)RACIONALIDADE DE CONDUTA VERSUS NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO
4.4.3 A LEI 10.216/2001 E SUA APLICABILIDADE AOS CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS