Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Atividade Jurisdicional

Nos últimos anos, surgiu expressivo movimento em favor da ampliação da responsabilidade do Estado pela atividade jurisdicional, historicamente negada pelo judiciário brasileiro, o que provocou o aparecimento de uma verdadeira “ilha de irresponsabilidade estatal” em prejuízo dos jurisdicionados. Como as demais funções do Estado, a jurisdição não está a salvo de falhas e a potencialidade lesiva destas é manifesta, o que justifica um sistema eficaz de reparação de danos.  A presente obra não apenas reafirma a responsabilidade estatal nesta seara, como também inova, alinhando algumas teorias inéditas sobre o assunto.

Daniel Baggio Maciel
Advogado em São Paulo desde 1.994, especialista em Direito Processual Civil e mestre em Teoria do Direito e do Estado. Iniciou no magistério como professor de Direito Comercial na Universidade Metodista de Piracicaba e, posteriormente, foi professor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Processual Civil e de Prática Forense na mesma universidade. É professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil nos cursos de bacharelado e pós-graduação em Direito do Centro Universitário Unitoledo em Araçatuba, e professor do programa de pós-graduação em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Matogrosso do Sul.

• Introdução
• Capítulo I. Teoria Geral da responsabilidade patrimonial
• Capítulo II. Responsabilidade extracontratual do Estado
• Capítulo III. Atividade Jurisdicional
• Capítulo IV. Fontes produtoras da atividade jurisdicional danosa
• Conclusões
• Bibliografia