Sumário da obra
INTRODUÇÃO
1 DIREITO CONSTITUCIONAL À PROVA NO PROCESSO CIVIL
1.1 Prova: noções gerais.
1.2 Finalidade da prova.
1.3 Perspectiva publicista do processo.
1.4 Princípios norteadores do direito à prova.
1.5 O direito à prova como garantia constitucional.
2 TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL
2.1 Ônus da prova: noções gerais.
2.2 Teorias que propõe a rigidez da distribuição do ônus da prova.
2.3 A distribuição do ônus da prova no ordenamento processual civil brasileiro
2.4 Os poderes instrutórios frente À Teoria Estática da distribuição do ônus da prova
3 A TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: EFETIVIDADE JURISDICIONAL E EXPRESSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
3.1 Teorias que propõe a ductibilidade da distribuição do ônus da prova
3.2 Fundamentos constitucionais motivadores do ônus dinâmico da prova
3.3 A aplicação da Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas no processo civil brasileiro
3.4 Distribuição dinâmica ou inversão do ônus da prova?
3.5 Jurisprudências à favor da aplicação da Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas
no processo civil brasileiro.
3.6 A aplicação da Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas como pressuposto da efetividade jurisdicional e expressão do acesso à justiça
3.7 O Projeto de Lei 8.046/10 que institui o novo Código de Processo Civil e a Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS