TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS
EFETIVIDADE JURISDICIONAL E EXPRESSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Marcelo Fernandes Amorim Oliveira
14,8 x 21 cm
128 páginas em papel pólen soft
1a. Edição
2014
ISBN 978-85-99286-88-3 (impresso)
ISBN 978-85-99286-89-0 (ePUB)
ISBN 978-85-99286-90-6 (Mobi)
Sobre a obra
A dinamização das cargas processuais irá otimizar o processo, uma vez que fará o demandante, em melhores condições, indicar a prova necessária para formar a convicção do juízo e, por conseguinte, em um resultado justo, devendo sobretudo, respeitar as circunstâncias do caso concreto. Assim, opera-se a dinamização do ônus probatório com fulcro na igualdade processual, cabendo o julgador constatar possível desequilíbrio em razão das regras estáticas positivadas.
Sobre o autor
Marcelo Fernandes Amorim Oliveira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2008). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Pitágoras (2010). Mestre em Direito, área de concentração Teoria do Direito e do Estado, no Centro Universitário Eurípides de Marília (2013). Professor Universitário. Pesquisador. Parecerista. Advogado militante na área de Direito Empresarial, Trabalhista Patronal e Cível.
Sumário da obra
Sumário da obra
INTRODUÇÃO
1 DIREITO CONSTITUCIONAL À PROVA NO PROCESSO CIVIL
1.1 Prova: noções gerais.
1.2 Finalidade da prova.
1.3 Perspectiva publicista do processo.
1.4 Princípios norteadores do direito à prova.
1.5 O direito à prova como garantia constitucional.
2 TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL
2.1 Ônus da prova: noções gerais.
2.2 Teorias que propõe a rigidez da distribuição do ônus da prova.
2.3 A distribuição do ônus da prova no ordenamento processual civil brasileiro
2.4 Os poderes instrutórios frente À Teoria Estática da distribuição do ônus da prova
3 A TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: EFETIVIDADE JURISDICIONAL E EXPRESSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
3.1 Teorias que propõe a ductibilidade da distribuição do ônus da prova
3.2 Fundamentos constitucionais motivadores do ônus dinâmico da prova
3.3 A aplicação da Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas no processo civil brasileiro
3.4 Distribuição dinâmica ou inversão do ônus da prova?
3.5 Jurisprudências à favor da aplicação da Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas
no processo civil brasileiro.
3.6 A aplicação da Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas como pressuposto da efetividade jurisdicional e expressão do acesso à justiça
3.7 O Projeto de Lei 8.046/10 que institui o novo Código de Processo Civil e a Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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