Transparência na relação médico-paciente

o dever de informação à luz dos direitos da personalidade

Luis Carlos Mucci Júnior

ISBN: 978-85-8438-206-4 (Versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-207-1 (Versão digital em formato EPUB)
ISBN: 978-85-8438-208-8 (Versão digital em formato MOBI)

16 x 23 cm
160 páginas
Capa brochura

Os direitos da personalidade estão intimamente ligados ao dever de informação na relação médico-paciente, já que a saúde é direito da personalidade com desdobramentos no próprio direito de liberdade, de controle sobre o próprio corpo. A autonomia mostra-se como a ferramenta mestra para a consagração da dignidade de cada pessoa, especialmente no que tange à relação médico-paciente.
O objetivo do presente estudo é apresentar a evolução da relação médico-paciente, em oposição ao paternalismo estatal, que ainda possui alguns resquícios deste regime, mas pende para o pós-modernismo, focando e dando ênfase à liberdade, à autonomia e à informação.
O método utilizado foi o hipotético-dedutivo e pressupõe a busca do conhecimento pelo levantamento de leis, doutrinas e princípios gerais de direito, demonstrando como os direitos da personalidade podem ser aplicados concedendo um lugar de destaque ao ser humano. Utilizou-se ainda a pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial nacional e estrangeira.
Uma breve evolução histórica da relação entre médico e paciente se mostrou necessária, concluindo que atualmente o profissional médico não é mais senhor absoluto da decisão sobre os tratamentos, pois deve ouvir o paciente, ter a sensibilidade de acatar sua decisão e propor alternativas de tratamento para conseguir um consentimento válido e eficaz do enfermo.
O paciente possui o papel de protagonista na tomada de decisão, e não mais de coadjuvante, salvo algumas exceções. Esta pesquisa concluiu que o dever de informar do médico é um direito da personalidade do paciente, podendo ser renunciado temporariamente em determinados casos excepcionais.


Luis Carlos Mucci Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1997). Pós Graduação em Processo Civil e Direito Civil pela Toledo de Presidente Prudente (2002). Mestre em ciências jurídicas pela UNICESUMAR. Tem experiência na área. Advogado atuante em dois estados da federação. Participou e Organizou vários congressos internacionais de Diretos da Personalidade, com vários capítulos de livros, revistas e periódicos na área dos direitos da personalidade, teve artigos publicados no Brasil – Uruguai – Portugal. Teve um artigo de sua autoria que foi destaque e pedra fundamental no VII – Encontro Internacional do CONPEDI/BRAGA – PORTUGAL – APRESENTANDO PROPOSIÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE O PACIENTE RECUSAR A INFORMAÇÃO MÉDICA – RECONHECIDO PELO CONPEDI E PELO CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO DA UNIÃO EUROPÉIA – CEDU UNIVERSIDADE DO MINHO. É pregador, palestrante e professor.
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