TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
ENSAIOS A PARTIR DAS LINHAS DE PESQUISA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO E FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO
Organizadores: Luis Otávio Vincenzi de Agostinho e Lucas Seixas Baio
ISBN: 978-85-99286-23-4
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: capa brochura
Páginas: 352 em papel pólen soft
Sobre os autores
Luiz Henrique Martim Herrera
Professor Universitário. Advogado. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (CAPES 4) – bolsista pela FUNADESP. Especializado em Filosofia Moderna e Contemporânea (UEL). Especializado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Pós-graduando lato sensu em Antropologia pela USC.
Luis Otávio Vincenzi de Agostinho
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor da disciplina de Direito Ambiental e Agrário na UENP. Graduado em Direito pela UENP. Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa ao tema Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Grupo sob a liderança da Prof. Dr. Vladimir Brega Filho.
Trabalhos
Apresentação
Lafayette Pozzoli
Vladimir Brega Filho
Prefácio
Eduardo Meneghel Rando
Luis Carlos de Macedo Soares
Parte I – construção do saber jurídico
A função promocional do direito ao trabalho digno sob a ótica dos direitos humanos
Lafayette Pozzoli
Andrea Antico
A dignidade da pessoa humana no estado constitucional
Wilson Donizeti Liberati
Retórica e princípio da dignidade da pessoa humana
Luiz Henrique Martim Herrera
Thiago Azevedo Guilherme
O meio ambiente na ordem econômica e a tutela ambiental constitucional
Josilene Hernandes Ortolan
A proteção judicial da dignidade humana em face da tortura persescutória
Rodrigo Lemos Arteiro
A condição jurídica do humano contemporâneo e a tutela internacional dos direitos humanos
Paulo Henrique de Souza Freitas
Lucas Soares e Silva
Tutela constitucional dos direitos fundamentais
Andréia Regina Schneider Nunes
Reconstrução dos direitos humanos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Isadora Muller Gradim Moron Rodrigues
Dignidade da pessoa humana e um pensamento de vanguarda
Adriano de Oliveira Martins
João Pedro de Oliveira Borges
Sobre o déficit de fundamentalidade dos direitos fundamentais
Fernando de Brito Alves
Luiz Fernando Kazmierczak
A horizontalidade dos direitos fundamentais por meio da sua dimensão objetiva
Jairo Néia Lima
Parte II função política do direito
Proibição de retrocesso e crise econômica: conciliação quase impossível
Luis Otávio Vincenzi de Agostinho
Vladimir Brega Filho
Direitos humanos e direitos animais em perspectiva histórica
Maurício Gonçalves Saliba
Thiago Freitas Hansen
A ação civil pública como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
Marco Aurélio Romagnoli Tavares
As realizações e omissões legislativas, executivas e judiciárias sobre direitos fundamentais pertinentes à população de pessoas lgbtt no Brasil contemporâneo
Hélcio José da Silva
Os precedentes obrigatórios no sistema brasileiro atual e sua relação com os direitos humanos à luz do princípio da igualdade
Marcos Antônio da Silva
A evolução dos direitos da mulher: marco para a democratiza ção da família
Glauka Cristina Archangelo da Silva
Mayara Alice Souza Pegorer
A implicação política do direito e a concretização de políticas públicas para garantia da efetiva libertação das mulheres
Pedro Gonzaga Alves
Neoconstitucionalismo e discricionariedade judicial
João Carlos Carvalho da Silva
Breves comentários sobre os tratados internacionais e sua recepção pelo direito interno brasileiro
Marina Pereira Manoel
Atendimento educacional especializado: do direito à educação especial à Educação inclusiva
Vivianne Rigoldi