Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais

Luiz Henrique Martim Herrera
Professor Universitário. Advogado. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (CAPES 4) – bolsista pela FUNADESP. Especializado em Filosofia Moderna e Contemporânea (UEL). Especializado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Pós-graduando lato sensu em Antropologia pela USC.

Luis Otávio Vincenzi de Agostinho
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor da disciplina de Direito Ambiental e Agrário na UENP. Graduado em Direito pela UENP. Dedica-se à pesquisa acadêmica relativa ao tema Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Grupo sob a liderança da Prof. Dr. Vladimir Brega Filho.

Apresentação

Lafayette Pozzoli
Vladimir Brega Filho

Prefácio

Eduardo Meneghel Rando
Luis Carlos de Macedo Soares

Parte I – construção do saber jurídico

A função promocional do direito ao trabalho digno sob a ótica dos direitos humanos
Lafayette Pozzoli
Andrea Antico

A dignidade da pessoa humana no estado constitucional
Wilson Donizeti Liberati

Retórica e princípio da dignidade da pessoa humana
Luiz Henrique Martim Herrera
Thiago Azevedo Guilherme

O meio ambiente na ordem econômica e a tutela ambiental constitucional
Josilene Hernandes Ortolan

A proteção judicial da dignidade humana em face da tortura persescutória
Rodrigo Lemos Arteiro

A condição jurídica do humano contemporâneo e a tutela internacional dos direitos humanos
Paulo Henrique de Souza Freitas
Lucas Soares e Silva

Tutela constitucional dos direitos fundamentais
Andréia Regina Schneider Nunes

Reconstrução dos direitos humanos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Isadora Muller Gradim Moron Rodrigues

Dignidade da pessoa humana e um pensamento de vanguarda
Adriano de Oliveira Martins
João Pedro de Oliveira Borges

Sobre o déficit de fundamentalidade dos direitos fundamentais
Fernando de Brito Alves
Luiz Fernando Kazmierczak

A horizontalidade dos direitos fundamentais por meio da sua dimensão objetiva
Jairo Néia Lima

Parte II função política do direito

Proibição de retrocesso e crise econômica: conciliação quase impossível
Luis Otávio Vincenzi de Agostinho
Vladimir Brega Filho

Direitos humanos e direitos animais em perspectiva histórica
Maurício Gonçalves Saliba
Thiago Freitas Hansen

A ação civil pública como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
Marco Aurélio Romagnoli Tavares

As realizações e omissões legislativas, executivas e judiciárias sobre direitos fundamentais pertinentes à população de pessoas lgbtt no Brasil contemporâneo
Hélcio José da Silva

Os precedentes obrigatórios no sistema brasileiro atual e sua relação com os direitos humanos à luz do princípio da igualdade
Marcos Antônio da Silva

A evolução dos direitos da mulher: marco para a democratiza ção da família
Glauka Cristina Archangelo da Silva
Mayara Alice Souza Pegorer

A implicação política do direito e a concretização de políticas públicas para garantia da efetiva libertação das mulheres
Pedro Gonzaga Alves

Neoconstitucionalismo e discricionariedade judicial
João Carlos Carvalho da Silva

Breves comentários sobre os tratados internacionais e sua recepção pelo direito interno brasileiro
Marina Pereira Manoel

Atendimento educacional especializado: do direito à educação especial à Educação inclusiva
Vivianne Rigoldi