União estável e direito sucessório

Uma obra de fôlego, de desenvolvimento maduro, promenorizado, corajoso, crítico e audaz. Talvez a apresentação da obra pudesse terminar assim de pronto, pois não se consegue ter um alcance maior que as palavras acima, pois certas obras são contundentes, marcam os pontos e caminho que devem ser trilhados sem que haja a necessidade de esmiuçarem-se boas letras, que no caso são tão bem trabalhadas, que dispensam os explicativos iniciais. Pode ser dito, com a certeza do leitor impressionado com a obra, que essa será daquelas obras que galgarão vida própria; seja pelo relato histórico da evolução dos institutos que trata, com suas curiosidades, com o peso da imigração italiana na decisões do STF sobre os conviventes, e as posições pretorianas sobre as partilhas de sociedade, no afã de corrigir-se e proteger-se os frutos da união de pessoas em uma vida inteira. Mas, ainda que se não bastasse isso, a jovem pesquisadora, foi além. Apresenta-nos dados e ferramentas de matemática financeira para estabelecer quinhões e delimitar direitos, gráficos para tornar clara a partilha que se tem em frases longas e perdidas em matrículas anotadas, muitas vezes com o mesmo dizer rezado em terço das Ordenações do Reino. Por fim, desafia a obra a lógica das que esgotam temas – e esta o fez sem dúvida – para apontar imperfeições, e expor a inconstitucionalidade de normas que se de um lado reconhece o direito, o emascula, e vai mais ainda, avança para adiante da taprobana doutrinária, e aponta soluções simples e diretas (da Apresentação).

Mestre em Direito: Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente mantida pela Instituição Toledo de Ensino (1997).

Professora do curso de Pós-Graduação “lato sensu” da Escola da Magistratura do Paraná – núcleo de Foz do Iguaçu, desde 2006; e dos cursos de Graduação da UNIFOZ – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, desde 2003; do CESUFOZ – Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, desde 2007; da FAFIG – Faculdade de Foz do Iguaçu, desde 2007; e da UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, desde 2011.

Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Paraná – Subseção de Foz do Iguaçu para a gestão 2010/2012.

Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Advogada, atuando nas áreas do Direito de Família e das Sucessões.

Introdução

1.               Do concubinato à união estável

1.1             Conceito de Concubinato

1.2             Evolução do concubinato no direito brasileiro

1.2.1         Código Civil de 1916 e outras leis esparsas

1.2.2         Construção jurisprudencial

1.2.3         Constituição Federal de 1988

1.2.4         Lei n. 8.971/94

1.2.5         Lei n. 9.278/96

2.               A união estável no código civil de 2002

2.1             Da união estável

2.2             Requisitos caracterizadores

2.2.1         Diversidade de sexos

2.2.2         Inexistência de impedimento matrimonial

2.2.3         Singularidade

2.2.4         Publicidade

2.2.5         Estabilidade

2.2.6         Continuidade

2.2.7         Coabitação

2.2.8         Convivência more uxório

2.2.9         Objetivo de constituição de família

2.3             Deveres dos companheiros

2.4             Regime de bens

2.5             Alimentos

2.6             Conversão da união estável em casamento

2.7             Do concubinato

3.               Considerações gerais sobre o direito das sucessões

3.1             Noções introdutórias sobre o direito das sucessões

3.2             Fundamento do direito sucessório

3.3             O direito sucessório nas leis n. 8.971/94 E n. 9.278/96

3.3.1         Convivência das leis da uniao estável

3.4             Direito intertemporal na sucessão

4.               O direito sucessório dos companheiros no código civil de 2002

4.1             Breves considerações

4.2             O artigo 1.790 Do código civil e a sua (in) constitucionalidade

4.3             A herança sobre os bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável

4.3.1         Concorrência com os descendentes

4.3.1.1      Quadro com a posição de vários autores sobre a concorrência do companheiro sobrevivente com filhos comuns e exclusivos do falecido

4.3.2         Concorrência com os ascendentes

4.3.3         Concorrência com os colaterais

4.3.4         Ausência de parentes sucessíveis

4.3.4.1      Quadro com a posição de vários autores sobre a concorrência do companheiro com o Poder Publico

4.3.5         O companheiro como herdeiro facultativo

4.3.5.1      Quadro com a posição de vários autores sobre a inclusão ou não do companheiro como herdeiro necessário

4.3.6         Direito real de habitação

4.3.6.1      Quadro com a posição de vários autores sobre a subsistência do direito real de habitação ao companheiro sobrevivente

4.3.7         Artigo 1.830 do Código Civil e a possível concorrência do companheiro com o cônjuge sobrevivente

5.               Sugestões de alteração do código civil de 2002

Conclusão

Referências