Ciência penal em perspectiva comparada

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Este livro foi elaborado pelos membros do Núcleo de Estudos Criminais da Universidade Federal do Paraná (NEC/UFPR) e tem como propósito discutir temas de Direito Penal e de Direito Processual Penal em uma perspectiva comparada. Considerando a temática proposta pela obra idealizada pelo grupo, recebeu contribuições externas de importantes pesquisadores que se encontram vinculados a programas de pós-graduação, inclusive em outros países, permitindo um olhar mais atento às questões envolvendo o Direito Penal e Processual Penal em nível internacional.
O NEC foi criado em seis de outubro de 2001, através da Res. n. 09/2001-PPGD, por intermédio do Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos, encontrando-se certificado como Grupo de Pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Possui as seguintes competências e objetivos: I – contribuir aos estudos dos institutos de direito penal e processo penal, mediante trabalhos sobre o crime, a integração das normas penais do Mercosul e dos direitos humanos; II – reunir-se em sessões ordinárias mensalmente e em sessões extraordinárias sempre que convocado, bem como através de comissões temáticas especiais; III – promover o intercâmbio científico, técnico e cultural, bem como entre discentes e docentes de instituições de ensino do Brasil e do exterior; IV – propor termos de cooperação, convênios, acordos científicos, técnicos e culturais entre instituições de ensino do Brasil e exterior; V – promover e apoiar a publicação e divulgação da produção científica realizada; VI – realizar e apoiar eventos culturais e científicos pertinentes com seu objetivo.
Desta forma, o grupo tem como função precípua, por meio do desenvolvimento das suas atividades, a produção, o intercâmbio e a divulgação do conhecimento científico. Durante quinze anos, nas reuniões realizadas, diversos debates foram travados em torno do pensamento penal, surgindo várias contribuições, como as que estão consignadas na obra apresentada.
Dessarte, o projeto do livro teve como objetivo principal publicizar as reflexões desenvolvidas nos encontros realizados pelo NEC/UFPR, dividindo com a comunidade acadêmica o resultado das pesquisas implementadas.

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