Descrição
Adquira o livro: Novo código de processo civil: alterações e inovações comentadas
Este livro contempla principais as alterações e inovações advindas com o Novo Código de Processo Civil – NCPC, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Fazendo uma leitura comparativa, o que é inevitável e, ao mesmo tempo, necessária, nota-se que o NCPC traz tipos diversos de alterações e inovações.
O referido codex traz inovações que são totalmente novas e outras que não são, ou seja, o NCPC inova em alguns momentos dispondo de assuntos que ainda não haviam sido tratados pela doutrina ou jurisprudência, já em outros momentos, traz inovações apenas expressamente no novo texto processual, visto que já existiam na jurisprudência, ou ainda, já eram objeto de estudos, debates e discussões acaloradas na doutrina.
Alguns dispositivos processuais foram completamente extintos, outros tiveram apenas pequenas alterações, tais como alteração donomen iuris, mudanças de palavras, pequenas alterações visando à facilitação do entendimento da norma jurídica processual, entre outras.
Sendo assim, percebe-se que nem todas as inovações são totalmente inéditas, visto que algumas já existiam de fato, só não estavam expressas no código. Por conta disto, neste primeiro momento, buscou-se trazer um conteúdo direto e específico, com linguagem clara e objetiva, àquele que já possui, pelo menos um pouco, conhecimento do tema.
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