Processo civil democrático | Humanização do acesso à justiça

Descrição

Desenvolvida com lastro na filosofia do direito e parâmetros constitucionais que orientam o processo civil, ressaltando a dignidade da pessoa humana como pilastra mestra, porquanto, reconhecida cláusula geral de todos os direitos da personalidade, além de fundamento do Estado Democrático de Direitos, a obra dedica-se ao estudo do acesso à justiça numa perspectiva contemporânea, levando em consideração não apenas os conflitos de interesses existentes, mas a atuação dos poderes na resolução desses conflitos. Nesse sentido, preocupou-se a autora além de despertar o leitor à reflexão sobre a compensação jurídica das desigualdades reais endoprocesso, em discorrer sobre o papel do Poder Judiciário, demonstrando que a atividade jurisdicional, delineada pelos princípios constitucionais, especialmente o contraditório e suas vertentes, o que proporciona a garantia das partes na dialética processual, via participação ativa e efetiva na construção do direito, tornar possível a efetivação dos direitos fundamentais e consequente dignificação da pessoa humana, ainda que através do ativismo judicial consubstanciado na liberdade criativa do Juiz, haja vista estar estreitamente vinculada ao dever de fundamentação capaz de fazer conhecer a motivação desta liberdade.