Descrição
Urge que a materialidade e o dinamismo das condições de exclusão sejam enfrentadas tanto pelo Estado, em cumprimento de obrigações decorrentes dos textos normativos dispostos pelo constituinte brasileiro e pelos instrumentos internacionais de proteção, como pela sociedade de maneira enérgica, estabelecendo-se canais de participação cada vez mais abertos e exigindo a legislação adequada, a política pública fundada no interesse coletivo e a jurisprudência promotora dos direitos. E cabe à Doutrina alertar sobre as circunstâncias que viabilizam a discriminação negativa, subsidiar as empreitadas governamentais e sociais, de maneira a oferecer um panorama de saídas a esse conjunto de situações que negam a pluralidade social. Não há, portanto, como não saudar o esforço dos autores que nos brindam com artigos científicos de especial valor, que representam uma contribuição jurídica generosa sobre temas de tamanha atualidade. Reforçam todos nosso animo para continuar a empenhar as energias em prol de uma convivência nos marcos da pluralidade e da transformação necessária que supere uma concepção do mundo oca que nos condena ao atraso e a indesejáveis exclusões.
Avaliações
Não há avaliações ainda.