Comentários ao Novo Código de Processo Civil

Este livro, “Comentários ao Novo Código de Processo Civil” nasceu da reunião de textos sobre esta temática, todos eles de autoria de professores da FEMA-ASSIS.
Cada qual, dentro da sua respectiva área, procurou abordar um tema específico do Código de Processo Civil. Deste modo, o livro não se limita a uma análise jurídica. Seu diferencial é a existência de contextualizações históricas, filosóficas e até econômicas do impacto do Processo Civil na vida do cidadão comum.
São 09 (nove) temas, todos eles com uma abordagem diferenciada de um assunto específico da nova processualística.
Muitos destes textos, senão todos, nasceram de indagações, sugestões e críticas de nossos alunos em sala de aula. Como se sabe, a realidade é mais criativa que o legislador. E muitas vezes perguntas pontuais nos são levantadas para as quais não houve uma perfeita resposta codificada.
Essas perguntas, algumas desafiadoras, nortearam os textos que apresentamos neste livro.
Voltado sobretudo para um discurso acadêmico, os textos pretendem polemizar assuntos de alta indagação que tanto inquietam a doutrina, e também a ainda vicejante jurisprudência.
Pretendemos, assim, dar nossa singela contribuição para esta discussão nacional, sempre tendo por foco nosso verdadeiro propósito: nosso aluno, em especial aqueles da FEMA-ASSIS.

Sobre os organizadores

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
É Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Instituto Toledo de Ensino, de Bauru; pós-graduado em Direito Contratual, Direito das Relações Sociais e Direito Civil. Professor de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional da Associação Educacional Toledo (Pres. Prudente) e da FEMA-IMESA Assis.

Eduardo Augusto Vella Gonçalves
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1995) e mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2002). Atualmente é Professor titular do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, Diretor Acadêmico do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis (IMESA) e Diretor Executivo da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA).

Gerson José Beneli
É graduado em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha, em Marília, SP. Possui Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação UNIVEM, Marília. É Mestre em Direito pela Universidade de Marília, na área de concentração Empreendimentos Econômicos. Professor de Direito Civil na UNIP em Assis, SP; Professor de Pós Graduação Latu Sensu na UNIVEM, em Marília; Professor de Graduação em Direito na FEMA, em Assis, SP. É advogado militante, sócio de Beneli, Frederico e Almeida Advogados Associados, com sede em Assis, SP. Atualmente é Coordenador do Curso de Direito na Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Autores

André Luiz Depes Zanoti
Mestre em Direito, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2008), Especialista em Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo / USP (2004), Especialista em Direitos Especiais pelo Centro Universitário Eurípides de Marília / UNIVEM (2002), Graduado em Direito pela Universidade de Marília / UNIMAR (1999).

Elizete Mello da Silva
Graduada em Licenciatura em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991), mestra em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) e doutora em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001).

Fernando Antonio Soares de Sá Junior
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2001), especialização em Direito Tributário pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2003) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2008).

Filipe Max de Oliveira Souza
Graduado em Letras pela Universidade Estadual Paulista – UNESP.

Gisele Spera Maximo
Graduada em Direito pela UNIVEM. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela UNIVEM. Mestranda em Empreedimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas pela Universidade de Marília.

Lenise Antunes Dias
Graduada em Direito pela Universidade Ibirapuera (1999) e mestrado em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Euripedes de Marilia (2003).

Luciano Tertuliano da Silva
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2015); Especialista em Direito Penal pela Escola da Magistratura do Paraná (2002); Graduado em Direito pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2001).

Lucas Dias Pereira Cavalcanti
Graduando de Direito, da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Luiz Antonio Ramalho Zanoti
Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR, Administrador, Contador e Economista, bacharel em Letras.

Reynaldo Campanatti
Engenheiro. Doutor e Mestre em econômica pela Universidade de São Paulo – USP. Doutor Honoris Causa pela Academia Mundial de Educacion com sede em Lima no Peru (investido em 2010).

Sérgio Augusto Frederico
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1985) e Mestrado em Direito (2001) pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP.

Wanesa Cristina Amaro
Graduanda de Direito, da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

CAPÍTULO I
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS JURÍDICAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

CAPÍTULO II
JURISDIÇÃO E LITÍGIO: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Elizete Mello da Silva
Lucas Dias Pereira Cavalcanti
Wanesa Cristina Amaro

CAPÍTULO III
SENTENÇA DE PLANO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Lenise Antunes Dias

CAPÍTULO IV
ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PARADOXOS DE UMA REFORMA PROCESSUAL AUTOMUTILADA
Luciano Tertuliano da Silva

CAPÍTULO V
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: NOVOS CAMINHOS PARA EFETIVO DIÁLOGO PROCESSUAL E CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL
Fernando Antonio Soares de Sá Junior

CAPÍTULO VI
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Gisele Spera Maximo

CAPÍTULO VII
ARBITRAGEM EMPRESARIAL INTERNACIONAL: CAMINHOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA LEI
DA ARBITRAGEM E DO NOVO CPC
Reynaldo Campanatti
Filipe Max de Oliveira Souza

CAPÍTULO VIII
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NO ÂMBITO TRABALHISTA, SOB A ÓTICA DO NOVO CPC
Luiz Antonio Ramalho Zanoti
André Luiz Depes Zanoti

CAPÍTULO IX
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI PRÓPRIO
Sérgio Augusto Frederico