As Contituições do Brasil

A obra não busca exaurir todos os temas constitucionais essenciais, mas é, certamente, uma consulta obrigatória para aqueles que pesquisam tais matérias. Destaca-se ainda, pela realização de uma digressão histórica, de importância singular para todos os estudiosos do direito, ante ao atual estágio do constitucionalismo pátrio que deve permear qualquer reflexão jurídica.

Na primeira parte da obra, os capítulos apresentam cada uma das sete constituições brasileiras, com a ressalva de que a Emenda Constitucional n. 1/69 não é entendida como uma nova Constituição e, portanto, foi tratada junto com a Constituição de 1937. A obra tem o mérito de contextualizar historicamente as constituições brasileiras, sem descuidar dos aspectos jurídicos mais relevantes e as características peculiares de cada documento que, quiçá, tenham influenciado o atual constitucionalismo. Há ainda, nesta primeira parte, um capítulo dedicado à constituição de Weimar, por representar um marco na própria conformação do Estado, com a implantação dos direitos sociais, bem como, pelo forte reflexo que imprimiu nas constituições brasileiras, a partir de 1934.

A segunda parte da obra é dedicada ao estudo do tratamento constitucional de diversos temas considerados relevantes pelos autores. O meio ambiente, a proteção penal, o pensamento cristão, o direito do trabalho, a família, o controle de constitucionalidade estadual e federal, a razoável duração do processo, o acesso ao judiciário e a efetivação de direito, o ativismo judicial e o acesso à justiça ao estrangeiro no Brasil foram os temas escolhidos ante sua importância social (da apresentação).

Júlio de Souza Gomes
Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha. Advogado

Lívia Pitelli Zamarian
Mestranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Docente na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Advogada.

Breves estudos sobre a constituição imperial (1824)
Bruno Miola da Silva
João Fábio Gonçalves

A Constituição dos estados unidos do Brasil (1891)
João Gustavo Bachega Masiero
Henrique Carani Coube

A Constituição da república dos estados unidos do Brasil (1934)
Elaine Cristina de Oliveira
Lívia Pitelli Zamarian

A Constituição do estado novo (1937)
Leandro Douglas Lopes
Ronaldo Adriano dos Santos

A Constituição da república dos estados unidos do Brasil (1946)
Júlio de Souza Gomes
Luiz Augusto Almeida Maia

A Constituição da república federat iva do Brasil (1967) E A EMENDA Nº1/1969
Cristiane de Toledo Barros Burjato Simões

A Constituição de weimar e sua influência nas constituições brasileiras
Daniela Dias Graciotto Martins
Thiago de Barros Rocha

A Constituição cidadã da república federat iva do Brasil (1988)
Juliana Cristina Borcat
Lívia Pelli Palumbo

O meio ambiente nas Constituições brasileiras de 1824 A 1988
Manoel Browne de Paula

Proteção penal e garantias Constitucionais
Haroldo Cesar Bianchi

A influência do pensamento cristão nas constituições brasileiras
José Raimundo de Carvalho
Márcio Calçada Fernandes Machado

O direito do trabalho nas constituições brasileiras
Winnicius Pereira de Góes

A família nas constituições brasileiras
Maria Amélia Belomo Castanho

Controle de constitucionalidade nas constituições brasileiras
Marcelo Specian Zabotini
Peter Panutto

Controle concentrado de constitucionalidade esta dual
Antônio da Silva Ortega
Felipe Gomes Salgueiro

O direito constitucional à razoável duração do processo
Willian Cleber Zolandeck

Acesso ao judiciário e a efetivação de direito
Gelson Amaro de Souza
Gelson Amaro de Souza Filho

Capítulo XVIII
AT IVISMO JUDICIAL E O STF
Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez

A garantia do acesso à justiça ao estrangeiro no brasil e na visão do direito internacional
Luís Renato Vedovat