Estudos contemporâneos de direitos humanos

A obra segue uma linha que contempla a temática dos Direitos Humanos diante de uma hermenêutica jurídica, sobretudo constitucional, aplicada aos diversos ramos do direito. Deste modo, buscou-se desmistificar a ideia de que os Direitos Humanos estariam ligados unicamente ao sistema penal, proporcionando, através da experiência dos autores uma visão ampla da temática nos diversos ramos do Direito. A obra fornece, portanto, subsídios doutrinários para a exegese jurídica tendo como valor axiológico os Direitos Humanos.

Dirceu Pereira Siqueira
É Pós-doutorem Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar – UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Bauru – ITE/Bauru – SP, no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA e no Centro Universitário de Bebedouro – UNIFAFIBE; Advogado.

Luiz Fernando Kazmierczak
É Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP; Mestre em Ciência Jurídica UENP – Jacarezinho/PR; Professor no Curso de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO); Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); Advogado.

DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES ÀS FAMÍLIAS
Carla Bertoncini
Cleusa da Costa

A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NA CF DE 1988 POR MEIO DO APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA SOCIAL E DA REVOLUÇÃO EDUCACIONAL
Cláudia Mansani Queda de Toledo
Eliana Franco Neme

DIREITO PENAL CONTRA O INIMIGO
Daniel Marques de Camargo
Juliana de Almeida Salvador

O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS VERSUS ORGÂNICOS
Dirceu Pereira Siqueira
Andréia de Abreu

DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DO SISTEMA CARCERÁRIO
Dirceu Pereira Siqueira
Fernanda Ferreira de Oliveira

EXCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO DO OUTRO À JUSTIÇA POR MEIO DA SUPERAÇÃO DA NEUTRALIDADE JUDICIAL
Jairo Néia Lima
Vinícius José Corrêa Gonçalves

DEPOSITÁRIO INFIEL – CONDUTA ATÍPICA?
Jefferson Aparecido Dias

O ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Luiz Fernando Kazmierczak
Fabiano Alpheu Barone Barbosa

A VELHICE DIGNA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Cíntia Oliveira Domingo

O MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO
Sérgio Tibiriçá Amaral
Amarildo Samuel Junior

A EFICÁCIA GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS
Washington Luiz Testa Júnior

DIREITOS FUNDAMENTAIS: ALGUMAS REFLEXÕES
Zulmar Fachin
Andryelle Vanessa Camilo