ACIDENTES DE TRÂNSITO
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS DECORRENTES
Bruno Augusto Sampaio Fuga
2. ed.
330 páginas em papel pólen 80g
Capa Drochura
2016.
ISBN: 978-85-8438-139-5 (versão impressa)
ISBN: 978-85-8438-140-1 (versão digital, formato EPUB)
ISBN: 978-85-8438-141-8 (versão digital, formato MOBI)
Sobre a obra
Este livro é resultado da vivência jurídica do autor no campo da responsabilidade civil, buscando trazer diretrizes para os conflitos decorrentes da circulação de veículos.
Embora não seja possível salientar os assuntos de maior relevância jurídica e prática em relação a outros, pois toda a matéria abordada revela profundo conteúdo jurídico e requer igual atenção, apontam-se alguns pontos com a finalidade de evidenciar a propriedade e a pertinência da obra em matéria de trânsito.
…
Em suma, encontra-se no livro a ciência aberta e atual do direito no tratamento dos acidentes de trânsito, cujas ocorrências aumentam em todos os recantos do País, gerando o deslinde dúvidas, debates e controvérsias. Ao mesmo tempo em que o correto encaminhamento da matéria constitui um instrumento indispensável para a redução da trágica realidade que hoje atormenta a nação, o incremento dos estudos da responsabilidade acidentária civil em muito contribui para a qualidade das soluções dos conflitos, e na atenuação dos efeitos decorrentes, no que em muito contribuirá a presente obra.
Arnaldo Rizzardo
Des. aposentado do TJ/RGS.
Membro da Academia Brasileira de Direito Civil,
Advogado e autor de várias obras jurídicas
Sobre o autor
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mestre em Direito (UEL). Foi aluno especial no Mestrado de Letras e Filosofia na UEL. Pós Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós Graduado em Filosofia Jurídica e Política (UEL). Advogado e Professor. Autor do livro Acidentes de Trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes, O ordenamento jurídico, o poder e a economia, além de diversos artigos.
Sumário da obra
INTRODUÇÃO
NOTAS SOBRE O CPC/2015
1 O ACIDENTE DE TRÂNSITO
2 A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
2.1 DO DEVER DE INDENIZAR
2.2 RITO DA AÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM DO CPC/2015
2.3 COMPETÊNCIA
2.4 FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL, NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E CALENDÁRIO JURÍDICO NO CPC/2015
3 DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES
3.1 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
3.1.1 DANO
3.1.2 NEXO CAUSAL
3.1.3 CULPA
3.2 RESPONSABILIDADE OBJETIVA
3.3 POR UMA (NÃO) RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
3.5 RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
3.5.1 A GRADUAÇÃO DA CULPA, PREVENÇÃO DOS DANOS E DANO PUNITIVO
3.6 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO
3.7 RESPONSABILIDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS
3.8 RESPONSABILIDADE DO TERCEIRIZADO
3.9 CONTRATO DE TRANSPORTE GRATUITO
3.10 RESPONSABILIDADE PENAL. INFLUÊNCIA NA REPONSABILIDADE CIVIL
4 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE
5 ÔNUS PROBATÓRIO NO CPC/2015
5.1 MEIOS DE PROVAS
5.2 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O CPC/2015
5.3 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E O CPC/2015
6 LEGITIMIDADE
6.1 LEGITIMIDADE ATIVA
6.2 LEGITIMIDADE PASSIVA
6.3 LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS
7 DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO
7.1 DANO MORAL
7.2 PRETIUM MORTIS (VÍTIMA DIRETA)
7.3 DANO ESTÉTICO
7.4 DANO MATERIAL EMERGENTE
7.4.1 DANOS NO VEÍCULO
7.4.2 DANO EM BAGAGEM
7.4.3 DANO POR DEPRECIAÇÃO
7.4.4 DANO POR PRIVAÇÃO DO USO
7.4.5 TRATAMENTO MÉDICO
7.4.6 DANO NO CASO DE MORTE
7.4.7 LUTO DA FAMÍLIA
7.5 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES
7.5.1 LUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVAÇÃO DO USO
7.5.2 LUCROS CESSANTES POR LESÃO CORPORAL
7.5.2.1 PROVAS DA LESÃO CORPORAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA
7.5.2.2 VALOR INDENIZÁVEL AO OFENDIDO
7.5.2.3 AUSÊNCIA DE ATIVIDADE REMUNERADA
7.5.2.4 FIXAÇÃO EM SALÁRIO MÍNIMO
7.5.2.5 PROFISSIONAL AUTÔNOMO
7.5.2.6 DONA DE CASA
7.5.2.7 RECEBIMENTOS ILÍCITOS
7.5.2.8 MENOR DE IDADE
7.5.2.9 APOSENTADO
7.5.2.10 RECEBIMENTO DE PENSÃO PELO INSS
7.5.2.11 OFENDIDO INCAPAZ
7.5.2.12 OFENSOR INCAPAZ
7.5.2.14 TERMO FINAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO
7.5.3 LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE
7.5.3.1 VALOR INDENIZÁVEL AO BENEFICIÁRIO
7.5.3.2 TERMO INICIAL E FINAL
7.5.3.3 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO
7.5.3.4 PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA
7.6 DANO REFLEXO, POR RICOCHETE OU INDIRETO
7.7 PERDA DA CHANCE
7.8 PERDA DO TEMPO
8 TUTELA DE URGÊNCIA NO CPC/2015
9 NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS. PRISÃO. REVISÃO E PENHORABILIDADE.
10 CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO
10.1 PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA
10.2 SEGURO PRIVADO
10.3 SEGURO DPVAT
11 CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL
12 CORREÇÃO MONETÁRIA
13 JUROS MORATÓRIOS
14 SEGURO DPVAT
14.1 CORREÇÃO MONETÁRIA DO SEGURO DPVAT
14.2 POR UM (NÃO) SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATÓRIO
15 RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
15.1 A COISA JULGADA
15.2 A “RELATIVIDADE” DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO
16 PRESCRIÇÃO
17 PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL
18 QUESITOS PARA PERÍCIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
19 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS
20 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
REFERÊNCIAS