Direitos Sociais

A VERDADE E A JUSTIÇA NOS PROCESSOS DIANTE DAS MUDANÇAS SOCIAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TRUTH AND JUSTICE IN PROCESSES BEFORE SOCIAL CHANGES AND THE EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS
Cristiane Bergamin

ASPECTOS JURÍDICOS DA HERANÇA DIGITAL
LEGAL ASPECTS OF DIGITAL HERITAGE
Andryelle Vanessa Camilo Pomin
Milene Correia Meurer

DA CONVIVÊNCIA AFETIVA FAMILIAR COMO UM DIREITO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DE UMA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL
OF AFFECTIVE FAMILY LIVING AS A SOCIAL LAW OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: THE NEED FOR EFFECTIVE PARENTALITY
Diego Fernandes Vieira
Carlos Alexandre Moraes

DIREITO A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO COMO FORMA DE PREVINIR E ATENUAR SINTOMAS DE DOENÇAS AUTO IMUNES
RIGHT TO FOOD AND NUTRITION AS A WAY TO PREVENT AND ATTENTION SYMPTOMS OF AUTO IMMUNE DISEASES
Janaína Facina Donatti
Dirceu Pereira Siqueira

INFANTICÍDIO INDÍGENA: REFLEXÕES ENTRE A PRÁTICA CULTURAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
INDIGENOUS CHILDHOOD: REFLECTIONS BETWEEN CULTURAL PRACTICE AND BRAZILIAN LEGAL ORDERING
Mariana Schemberger Bardi

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
THE RIGHT TO FOOD AND ITS REFLECTIONS ON THE RIGHTS OF PERSONALITY AND THE REALIZATION OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON
Bruna Caroline Lima de Souza
Dirceu Pereira Siqueira

O DIREITO À HERANÇA DIGITAL EM CONFRONTO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM
THE RIGHT TO DIGITAL INHERITACE IN CONFRONTATION WITH THE RIGHT OF PERSONALITY POST MORTEM
Lorenzo Pazini Scipioni
Lucas Yuzo Abe Tanaka

O DIREITO AO SEGREDO NO AMBIENTE VIRTUAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
THE RIGHT TO SECRET IN THE VIRTUAL ENVIRONMENT AND THE EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS
Amanda Juncal Prudente
Tiago Cappi Janini

O HOMEM DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NA PREVISÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
THE MAN OF HUMAN RIGHTS AND THE ROLE OF CONSTITUTION
IN FORWARDING SOCIAL RIGHTS
Fernanda Corrêa Pavesi Lara

O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO MÍNIMO EXISTENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL
THE PRINCIPLE OF THE PROHIBITION OF SOCIAL RETROCESS AND THE PERSONALITY RIGHTS: AN ANALYSIS OF THE EXISTENTIAL MINIMUM VERSUS RESERVATION OF THE POSSIBLE
Raiza Eloa Brambilla Catanio
Dirceu Pereira Siqueira

O purismo metodológico e os direitos da personalidade como dever-ser: um resgate kelseniano
METHODOLOGICAL PURISM AND PERSONALITY RIGHTS AS A DUTY TO BE: A KELSENIAN RESCUE
Fernando Rodrigues de Almeida
Dirceu Pereira Siqueira

OS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO DE JOVENS COMO AGENTES DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
THE SPACES FOR YOUTH PARTICIPATION AS AGENTS FOR THE EFFECTIVENESS OF THE RIGHTS OF PERSONALITY
Marcos Vinicius Soler Baldasi

REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL: UMA OFENSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
INTIMATE REVIEW INTO THE PRISON SYSTEM: AN OFFENSE TO THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON?
Vanessa Assunção da Silva
Andréia Colhado Gallo Grego Santos

TECNOLOGIA E A DIGNIDADE HUMANA: IMPLICAÇÕES DO MICROCHIP À CONDIÇÃO HUMANA
TECHNOLOGY AND HUMAN DIGNITY: IMPLICATIONS OF MICROCHIP TO HUMAN CONDITION
Marli Vinci dos Santos Mendes
Poliana de Souza Pelincel

TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR (HOME CARE) E O DIREITO À SAÚDE: EFETIVAÇÃO QUE SUPERA CLÁUSULAS CONTRATUAIS
TRATAMIENTO MÉDICO A DOMICILIO (HOME CARE) Y EL DERECHO A LA SALUD: EFECTIVIDAD QUE SUPERA LAS CLAUSULAS CONTRACTUALES
Lorenna Roberta Barbosa Castro
Dirceu Pereira Siqueira