Vinte anos da Constituição Federal

A passagem de duas décadas traz reflexos significativos na vida humana.
Esse mesmo período numa sociedade apresenta efeitos diversos, dependendo do seu grau de estabilidade e amadurecimento. Vinte anos da Constituição Federal busca algumas reflexões sobre a aplicação da “Constituição Cidadã” no direito e na sociedade brasileira.
A coletânea de artigos apresentados pela comunidade do Curso de Direito do entro Universitário Toledo – UNITOLEDO fornece estudos aprofundados sobre o tema em diferentes aspectos escolhidos por seus autores, desenvolvidos sob sua responsabilidade, a partir de suas experiências e estudos.   (João Francisco de Azevedo Barretto)

Camila Paula de Barros Gomes 
Advogada, Especialista em direito processual, Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Toledo – UNITOLEDO

João Francisco de Azevedo Barretto
Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Professor universitário. Coordenador do curso de bacharelado em Direito no UNITOLEDO

Apresentação  de Paulo Napoleão Nogueira da Silva
Um encontro  – João Francisco de Azevedo Barretto

Prisão civil e direito de liberdade
Benedito Vicente Sobrinho

Agentes políticos e improbidade administrativa
Camila Paula de Barros Gomes

 A responsabilidade do Estado na Constituição Federal de 1988
Daniel Baggio Maciel

A institucionalização do Supremo Tribunal Federal em sua função contramajoritária no contexto da Constituição da República de 1988
Daniel Barile da Silveira

Uma abordagem ético-sistêmica sobre a Constituição
Fernando Rister de Sousa Lima

Coisa julgada constitucional
Flávio Marcelo Gomes

A relativização dos direitos e garantias fundamentais à luz dos 20 anos da Constituição Federal
George Uilerson Pantaroto Perez
João Paulo Serra Dantas

Da competência internacional da Justiça do Trabalho na Constituição Federal de 1988: Implicações do direito internacional público e privado
Mauricio de Carvalho Salviano

 A família contemporânea no âmbito da Constituição Federal de 1988: a confirmação de uma evolução
Meire Cristina Queiroz

O artigo 225 da Constituição Federal e os princípios ambientais
Milton Pardo Filho
Taciane Carolina da Silva Pardo

Constituinte e Constituição: história de um pacto conservador e (in)efetividade das normas constitucionais
Plínio Antônio Britto Gentil

O trabalhador doméstico e a Constituição de 1988
Valdir Garcia dos Santos Júnior