Desenvolvimento e responsabilidade civil

O texto aqui apresentado é fruto da defesa de Doutorado da autora em Direito Comparado pela PUC/SP, sob a orientação da Professora Dra. Maria Helena Diniz. A obra é resultado de pesquisa acerca do risco de desenvolvimento no Direito Civil e Direito do Consumidor pátrios, bem como no Direito Comparado. Dessa forma a autora explora a aplicabilidade do risco de desenvolvimento como excludente de responsabilidade civil e sua aplicabilidade ou não no Brasil e em outros estados, inclusive com proposta de Lege ferenda e quadros comparativos que fazem da obra uma abordagem completa sobre o tema.

Pós-doutoranda pela Università degli Studi di Messina, na área de Responsabilidade Civil. Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP,sob orientação da Professora Doutora Maria Helena Diniz (2013) , Mestre em Letras (Área de Teoria da Literatura) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP (2004) e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2007).Possui graduação em Licenciatura em Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (2000). Foi bolsista da FAPESP no período de 2000/2001, com trabalho de iniciação científica baseado no Pacto de São José da Costa Rica, orientado pela Professora Drª Jete Jane Fiorati (UNESP) .Especialista em Direito do Consumidor (UNIRP) e em Didática do Ensino Básico e Superior (UNORP). Atualmente é professora do Instituto Municipal de Ensino de Catanduva (FAFICA), da UNIP (São José do Rio Preto) e da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG (Frutal -MG); na qual também é Coordenadora de Monografia no Curso de Direito (UEMG /Frutal). Docente em cursos de Pós-Graduação em Direito da UNIRP (São José do Rio Preto).

NOTAS INTRODUTÓRIAS

CAPÍTULO I

SOCIEDADE E RISCO

1.1    Histórico e características da “sociedade de risco”

1.1.1       Fundamentos jurídicos da sociedade de risco

1.2    Risco no direito e o chamado “direito ao desenvolvimento

1.2.1       Desdobramentos do risco no direito civil e no direito do consumidor

1.2.2       Percepção dos riscos e a responsabilização civil

1.2.3       Gestão de risco na sociedade moderna

CAPÍTULO II

RISCO DE DESENVOLVIMENTO

2.1    Conceituação de risco de desenvolvimento no direito brasileiro e no direito comparado

2.1.2       Legislação brasileira

2.1.3       Direito espanhol

2.1.4       Norma francesa

2.1.4.1      Elemento negativo indetectável

2.1.4.2      O “Estado do conhecimento”

2.1.4.3      A inevitabilidade do risco

2.1.5       Direito português

2.1.6       União Européia

2.1.7       Mercosul

2.1.8       Direito americano

2.2    Tipolologia das imperfeições dos produtos e a classificação dos riscos

2.2.1       Defeitos de fabricação

2.2.2       Defeitos de concepção

2.2.3       Defeitos de informação

2.2.4       Estado da ciência ou da técnica

2.3    Risco do desenvolvimento e sua  classificação enquanto defeito

CAPÍTULO III

RESPONSABILIDADE CIVIL E O “RISCO DE DESENVOLVIMENTO”: UMA APROXIMAÇÃO DO CONCEITO DE SOCIEDADE DO RISCO E DAS TEORIAS DO NEXO DE CAUSALIDADE

3.1    Responsabilidade civil: evolução, conceito e pressupostos definidos no direito pátrio

3.1.1       Evolução da responsabilidade civil: Da antiguidade à incorporação pelo direito brasileiro

3.1.2       Elementos ou pressupostos da responsabilidade civil no direito brasileiro

3.1.2.1      Ação ou conduta humana

3.1.2.2      Dano e sua relevância

3.1.2.3      Nexo de causalidade

3.1.3       A culpa como elemento ou pressuposto na

responsabilidade civil: a teoria do risco

3.2    Responsabilidade civil no direito comparado

3.3    Adoção do risco de desenvolvimento como excludente da responsabilidade civil do fornecedor: visões antagônicas

3.3.1       Posicionamentos doutrinários a favor da adoção  da excludente de responsabilidade civil do fornecedor  no caso de risco de desenvolvimento  (No Brasil e no direito comparado)

3.3.2       Doutrinas Antagônicas: A não adoção do risco de desenvolvimento como excludente de responsabilidade civil  (No Brasil e no direito comparado).

3.3.3       Da aplicação da excludente de responsabilidade civil por risco de desenvolvimento no Brasil: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor

4.2.3       Divergências conceituais entre os princípios da precaução e da prevenção

4.2.4       Uso da precaução na responsabilidade do fornecedor em casos de danos provenientes de riscos de desenvolvimento

CAPÍTULO IV

SUGESTÕES DE LEGE FERENDA

5.1    Minuta de Anteprojeto de Lei (PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO TEXTO CIVIL)

5.2    Minuta de Anteprojeto de Lei (PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO TEXTO CONSUMERISTA)

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXO

SOCIEDADE E RISCO

1.1    Histórico e características da “sociedade de risco”

1.1.1       Fundamentos jurídicos da sociedade de risco

1.2    Risco no direito e o chamado “direito ao desenvolvimento

1.2.1       Desdobramentos do risco no direito civil e no

direito do consumidor

1.2.2       Percepção dos riscos e a responsabilização civil

1.2.3       Gestão de risco na sociedade moderna

RISCO DE DESENVOLVIMENTO

2.1    Conceituação de risco de desenvolvimento no direito brasileiro e no direito comparado

2.1.2       Legislação brasileira

2.1.3       Direito espanhol

2.1.4       Norma francesa

2.1.4.1      Elemento negativo indetectável

2.1.4.2      O “Estado do conhecimento”

2.1.4.3      A inevitabilidade do risco

2.1.5       Direito português

2.1.6       União Européia

2.1.7       Mercosul

2.1.8       Direito americano

2.2    Tipolologia das imperfeições dos produtos e a classificação dos riscos

2.2.1       Defeitos de fabricação

2.2.2       Defeitos de concepção

2.2.3       Defeitos de informação

2.2.4       Estado da ciência ou da técnica

2.3    Risco do desenvolvimento e sua  classificação enquanto defeito

RESPONSABILIDADE CIVIL E O “RISCO DE DESENVOLVIMENTO”: UMA APROXIMAÇÃO DO CONCEITO DE SOCIEDADE DO RISCO E DAS TEORIAS DO NEXO DE CAUSALIDADE

3.1    Responsabilidade civil: evolução, conceito e pressupostos definidos no direito pátrio

3.1.1       Evolução da responsabilidade civil: Da antiguidade à incorporação pelo direito brasileiro

3.1.2       Elementos ou pressupostos da responsabilidade civil no direito brasileiro

3.1.2.1      Ação ou conduta humana

3.1.2.2      Dano e sua relevância

3.1.2.3      Nexo de causalidade

3.1.3       A culpa como elemento ou pressuposto na

responsabilidade civil: a teoria do risco

3.2    Responsabilidade civil no direito comparado

3.3    Adoção do risco de desenvolvimento como excludente da responsabilidade civil do fornecedor: visões antagônicas

3.3.1       Posicionamentos doutrinários a favor da adoção  da excludente de responsabilidade civil do fornecedor  no caso de risco de desenvolvimento  (No Brasil e no direito comparado)

3.3.2       Doutrinas Antagônicas: A não adoção do risco de desenvolvimento como excludente de responsabilidade civil  (No Brasil e no direito comparado).

3.3.3       Da aplicação da excludente de responsabilidade civil por risco de desenvolvimento no Brasil: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor

4.2.3       Divergências conceituais entre os princípios da precaução e da prevenção

4.2.4       Uso da precaução na responsabilidade do fornecedor em casos de danos provenientes de riscos de desenvolvimento

SUGESTÕES DE LEGE FERENDA

5.1    Minuta de Anteprojeto de Lei (PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO TEXTO CIVIL)

5.2    Minuta de Anteprojeto de Lei (PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO TEXTO CONSUMERISTA)