O direito e o cotidiano

Trata-se do primeiro volume de uma coleção que contará com estudos nas mais diversas áreas do direito. Sem desprezar o seu aspecto acadêmico e científico, com o objetivo de levar o leitor à reflexão sobre os direitos relacionados à rotina das pessoas que vivem no contexto de uma sociedade considerada moderna, a presente obra, conta com estudos diversificados que remetem a questões intrigantes e desafiadoras, muito próximas ao mundo da vida.
A cada tema abordado, será possível verificar, durante a leitura, que o direito necessita constantemente ser (re)pensado considerando seus fins e todos os sujeitos que possam por ele ser alcançado, combatendo assim, soluções imediatistas que não servem ao enfrentamento do problema jurídico em sua raiz.

Adriana Regina Barcellos Pegini
Graduada pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR); Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR); Professora de Filosofia Jurídica na Faculdade Maringá – Maringá/PR; Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro); Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/PR, subseção de Maringá; Palestrante e Autora de obras jurídicas; Consultora jurídica e Advogada nos Estados do Paraná e São Paulo.

CAPÍTULO I
CONCILIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL AOS CONFLITOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – REFLEXÕES
Abelar Baptista Pereira Filho
Karen Yumi Kawamoto Avansi

CAPÍTULO II
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE DOS MENORES INFRATORES
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thainara Amélia Melo da Silva
Natália Miller Garbugio

CAPÍTULO III
O PROTAGONISMO MATERNAL PELA (RE)PRODUÇÃO INDEPENDENTE UM DIREITO DA MÃE OU UMA VIOLAÇÃO DO DIREITO DO FILHO?
Diane Pierobom Bartieri
Francieli Demetrio Franchini

CAPÍTULO IV
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA FAUTE DU SERVICE: FUNDAMENTOS E SUA INCIDÊNCIA QUANDO DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO DESBLOQUEIO DA PENHORA ON LINE
Adriana Regina Barcellos Pegini
Alecson Pegini

CAPÍTULO V
O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DE PERSONALIDADEDIREITO: A VIDA E LIBERDADE RELIGIOSA
Gustavo Vinícius Camin
Danyani Rafaella Barbosa Camin

CAPÍTULO VI
ADOLESCENTES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO BRASIL SUA PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Helber Daniel Rodrigues Martins

CAPÍTULO VII
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Juliana Cristina Pieroni Franco
Larissa Gomes Campolim

CAPÍTULO VIII
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DO IDOSO : UMA ANÁLISE DO INTERVENCIONISMO DO ESTADO NA FAMÍLIA
Adriana Regina Barcellos Pegini
Nayla Hadassa Moretti Marega

CAPÍTULO IX
DESAPOSENTAÇÃO: UM DIREITO DO TRABALHADOR APOSENTADO
Monica Cameron Lavor Francischini
Andrew José Medeiros

CAPÍTULO X
DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA, EDUCAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DE CAUSA E EFEITO
Tiago Augusto de Macedo Binati