Pacientes terminais

O estudo tem como ponto de partida uma abordagem de como o diagnóstico de uma doença terminal pode afetar a vida do paciente e dos seus familiares mais próximos, tanto nos relacionamentos mais próximos como em relação à comunidade, seja no que diz respeito às emoções, aos sentimentos, ao medo e, até mesmo, dependendo da enfermidade, em face do estigma social.
Sob um outro ângulo, o trabalho apresenta uma visão de como os profissionais da área da saúde normalmente podem ser emotivamente afetados ao informarem o diagnóstico e realizarem o tratamento desses pacientes.
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Em situações da realidade como esta, há uma relação a envolver direitos fundamentais e da personalidade, como os direitos à vida e à saúde, com a necessidade de uma atuação do Estado de normatização e organização no âmbito público e no privado, ação que envolve gerência e obrigações estatais nos três níveis governamentais da federação brasileira, inclusive por meio de políticas públicas.
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A temática da morte digna exigiu uma análise da constitucionalidade e da legalidade de algumas normativas editadas nos últimos cinco anos tanto por entes da federação quanto pelo Conselho Federal de Medicina.
Em suma, o livro traz à tona um tema ainda pouco estudado juridicamente no Brasil, que necessita de um debate maior e de uma disciplina legal que seja adequada aos parâmetros constitucionais para a garantia da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais e da personalidade (do prefácio da obra).

Okçana Yuri Bueno Rodrignes
Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2007); Pós-Graduação em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2013). Atualmente é voluntária – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Maringá – Seccional do Paraná e consultora jurídica de alguns sindicatos de Maringá e região, além de ministrar aulas para a graduação. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, direito constitucional, responsabilidade civil, administração pública e direito à saúde.
 

1 INTRODUÇÃO
2 CONJUNTURA DO PACIENTE COM CÂNCER
3 DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.1 Evolução histórica dos direitos da personalidade
3.2 Características dos direitos da personalidade
4 DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE
4.1 O paciente doente e o momento de seu diagnóstico
4.2 O direito de estar só
5 DIREITO À VIDA E À SAÚDE
5.1 O direito à vida como direito fundamental individual e o direito à saúde como direito social
5.2 Integridade, tratamentos e medicamentos
6 COMPETÊNCIA COMUM E CONCORRENTE DOS ENTES FEDERATIVOS
7 POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES
7.1 Políticas públicas para pacientes oncológicos e portadores de doenças graves
7.2 Reserva do possível e vedação do retrocesso
7.3 Aplicação da noção de reserva do possível pelo Supremo Tribunal Federal
8 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
8.1 Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado
8.2 A responsabilidade civil do Estado no constitucionalismo brasileiro
8.3 Das excludentes de responsabilização estatal
8.4 Da denunciação da lide e ação de regresso em face do agente causador do dano
8.5 Conduta geradora do dano de acordo com o nexo causal
8.6 Dos direitos da personalidade e a responsabilidade civil estatal
9 TESTAMENTO VITAL
9.1 Diferenças entre ortotanásia, eutanásia, distanásia e mistanásia
9.2 Morte digna e dignidade da pessoa humana
9.3 Testamento vital ou diretivas antecipadas de vontade
9.4 Ordenamento jurídico e legitimidade do Conselho Federal de Medicina
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Matéria no jornal O Diário