Democracia, liberdade e justiça social

O tema democracia nunca esteve tão recorrente nos noticiários como acontece atualmente, pois a crise paradigmática do instituto leva a uma série de reflexões que outrora não havia sido tabulada.
Nesta seara o conceito de liberdade volta a ser debatido, mas não somente a liberdade de ir e vir, mas também a liberdade de atuar do agente público, daquele que deveria gerir a coisa pública com qualidade.
Em meio a esse cenário catastrófico e ao mesmo tempo reflexível, é preciso repensar o dever do Estado, da sociedade e todos os atores sociais no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva. É neste cenário que surge a presente obra, a qual busca estabelecer um liame entre os temas envolvidos e apresentar soluções concretas que possam efetivar direitos fundamentais sociais de maneira justa.

Dirceu Pereira Siqueira
Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas no Centro Universitário Cesumar – UniCesumar; Professor nos Cursos de Graduação em Direito no Centro Universitário de Bauru – ITE/Bauru – SP, no Centro Universitário de Araraquara – UNIARA e no Centro Universitário de Bebedouro – UNIFAFIBE; Advogado.

Sérgio Tibiriçá Amaral
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela UNIMAR; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público; Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Bauru/SP, mantido pela Instituição Toledo de Ensino – ITE; Professor Titular e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Toledo Prudente Centro Universitário; Coordenador do Grupo de Pesquisa da Toledo Presidente Prudente “Estado e Sociedade”; membro-fundador da Asociación Mundial de Justicia Constitucional e membro vogal para o Brasil e membro não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.

CAPÍTULO I
DIREITOS DA PERSONALIDADE E A CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
André Vinícius Rosolen
Dirceu Pereira Siqueira

CAPÍTULO II
RECONSTRUÍNDO E REFORMULANDO A DEMOCRACIA
Alinne Cardim Alves
Cassiane de Melo Fernandes

CAPÍTULO III
OBESIDADE MÓRBIDA, O PESO DA EXCLUSÃO
Almir Gallassi

CAPÍTULO IV
EJECUCIÓN Y PROYECCIÓN EN EL ÁMBITO INTERNO DE LAS SENTENCIAS DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
Aníbal Quiroga Leon

CAPÍTULO V
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO COROLÁRIO DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
Carlos Alexandre Morais
Lara Bonemer Azevedo da Rocha

CAPÍTULO VI
O DIREITO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE: HIPÓTESE DE ATUAÇÃO MATERIAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Chade Rezek Neto
Juliana Cristina Borcat

CAPÍTULO VII
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PACIENTE: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Cleberson Cardoso de Oliveira

CAPÍTULO VIII
O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
Emmanuel Gustavo Haddad
João Felipe da Silva

CAPÍTULO IX
LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES COLETIVAS: UMA FORMA DE AMPLIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA
Fábio Henrique Esposto
Rony Carlos Esposto Polizello

CAPÍTULO X
DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA AS MINORIAS SEXUAIS COMO UM INSTRUMENTO DE EXCLUSÃO SOCIAL
Francielle Lopes Rocha
Valéria Silva Galdino Cardin

CAPÍTULO XI
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA , FILIAÇÃO E DECISÕES JUDICIAIS: IMPREVISIBILIDADE
Jaqueline da Silva Paulichi
Valéria Silva Galdino Cardin

CAPÍTULO XII
A DESAPOSENTAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Luis Carlos Mucci Júnior

CAPÍTULO XIII
O DIREITO DE ANTENA COMO LIBERDADE NA INTERNET
Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral
Sérgio Tibiriçá Amaral

CAPÍTULO XIV
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Miguel Belinati Piccirillo
Pedro Faraco Neto

CAPÍTULO XV
O DIREITO DE TRABALHAR DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: A INCLUSÃO DE TRABALHADORES COM SÍNDROME DE DOWN NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO COMO RAZÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
Renata Ap. Follone
Rúbia Spirandelli Rodrigues

CAPÍTULO XVI
MANDADO DE CRIMINALIZAÇÃO: O CRIME DE HOMOFOBIA COMO DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA A DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
Robson Aparecido Machado

CAPÍTULO XVII
MEDIOS DE IMPUGNACIÓN DE TRATADOS INTERNACIONALES EN MÉXICO Y SUS REPERCUSIONES EN EL DERECHO INTERNACIONAL
Vicente Fernández Fernández